Fiscalização da Sefa apreende triciclos e mais de 11 mil litros de combustível em operações no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou o combate ao transporte irregular de mercadorias no Pará e realizou duas apreensões em dias consecutivos, durante fiscalizações em Cachoeira do Piriá, na Região de Integração Rio Caeté, e em Novo Progresso, no sudoeste do Estado.

As ações ocorreram nos dias 6 e 7 de setembro e resultaram na retenção de quatro triciclos e de 11.148 litros de querosene de aviação, além da lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que somaram mais de R$ 56 mil em impostos e multas.

Na primeira ocorrência, na unidade de fiscalização do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, auditores fiscais interceptaram um caminhão vindo de Manaus (AM) e com destino a São João do Belmonte (PE). O veículo transportava cinco triciclos, mas a nota fiscal apresentada registrava apenas um. Após a conferência, foram identificadas quatro unidades sem documentação fiscal, avaliadas em R$ 144 mil. A irregularidade resultou em um TAD de R$ 31.104,00.

Já no dia seguinte, a ação ocorreu em Novo Progresso, na unidade fazendária de Serra do Cachimbo. Um caminhão-tanque foi retido enquanto transportava 11.148 litros de querosene de aviação, carga avaliada em R$ 73.396,20. De acordo com a Sefa, o documento fiscal apresentado apontava uma remessa de combustível, mas o destinatário não possuía a Inscrição Estadual de Substituição Tributária (IE-ST), exigida por lei para esse tipo de operação. Pelo descumprimento da norma, foi lavrado TAD de R$ 25.101,50.

As duas apreensões reforçam o papel da Sefa no controle do trânsito de mercadorias no Pará e na garantia de que as operações estejam conforme a legislação tributária. Segundo o órgão, ações desse tipo visam não apenas combater a sonegação fiscal, mas também assegurar condições justas de concorrência no mercado.