Homem é preso por estupro de vulnerável em Senador José Porfírio

Suspeito engravidou adolescente de 12 anos; mãe tinha conhecimento da relação

Publicado em 18 de março de 2026 às 18:53

Sirene de Polícia
Sirene de Polícia Crédito: Reprodução/Arquivo

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil na terça-feira (17), em Senador José Porfírio, sudeste do Pará, suspeito de manter um relacionamento com uma adolescente de 12 anos, que está grávida.

Segundo as investigações, o homem convivia com a vítima há cerca de seis meses. A gestação já tem aproximadamente quatro meses. A mãe da adolescente confirmou às autoridades que tinha conhecimento e consentia com a relação.

De acordo com a legislação brasileira, menores de 14 anos são considerados absolutamente incapazes de consentir com relações sexuais. Por isso, qualquer ato dessa natureza é caracterizado como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou gravidez.

O suspeito compareceu à unidade policial, prestou depoimento e confirmou as informações da denúncia. Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante.