Judiciário do Pará entra em recesso nesta quarta-feira; saiba como fica o funcionamento

Os órgãos do Poder Judiciário do Pará entram em recesso nesta quarta-feira, 20, e retornam no início do mês de janeiro, alguns serviços funcionando em regime de plantão.

São os casos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entra em recesso nesta quarta-feira, 20, e retorna no dia 7 de janeiro; o o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que fica suspenso de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024; o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), onde o funcionamento em regime de plantão será entre os dias 20 de dezembro e 7 de janeiro, tanto na capital como no interior do Estado.

DPE-PA

Na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), o recesso será entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante esse período, as atividades da instituição funcionam em regime de plantão na área cível, com busca e apreensão, mandado de segurança, medidas cautelares, pedido de medicamento ou internação hospitalar, justificativa de pagamento de pensão e corte de fornecimento de energia elétrica; na área criminal, audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, habeas corpus, permissão de saída para tratamento médico e exame de corpo de delito.

Recesso: 20/12 a 6/01

Atividades em sistema de plantão

Plantão cível: (91) 98154-5300 (WhatsApp)

Plantão criminal: (91) 98128-8840 (Whatsapp)

OAB-PA

Na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), o recesso será do dia 21 de dezembro ao dia 03 de janeiro, mas os prazos administrativos e disciplinares ficam suspenso até 20 de janeiro e o plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas está mantido.

Recesso: 21/12 a 03/01

Plantão (24h) da Comissão de Defesa das Prerrogativas. Contatos: (91) 99207-8221 e [email protected]

TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai suspender as atividades entre 20 de dezembro e 08 de janeiro. Mas os cartórios das Zonas Eleitorais da capital e do interior do Estado, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os Postos de Atendimento ao Eleitor vão atender ao público no horário de 08h às 12h. Os serviços essenciais, como corregedoria, ouvidoria eleitoral e cartórios, funcionam em regime de plantão.

Recesso: 20/12 a 08/01

Os cartórios das Zonas Eleitorais da capital e do interior do Estado, o Núcleo de Atendimento ao Eleitor, as Centrais de Atendimento ao Eleitor e os Postos de Atendimento ao Eleitor funcionarão para atendimento ao público no horário de 08h às 12h.

TRT-8

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) entrará em recesso a partir da próxima quarta-feira, 20, e seguirá até o dia 06 de janeiro. Nesse período, as demandas atendidas serão somente as urgentes, com o plantão. As atividades retornarão no dia 08 de janeiro.

Recesso: 20/12 a 06/01

Durante o período ficam suspensos os prazos processuais.