Justiça ‘condena’ estrutura das escolas de Magalhães Barata e pede providências ao município
Segundo a promotoria, durante as visitas, foram constatadas diversas situações que demandam providências imediatas.
Publicado em 5 de junho de 2025 às 16:59
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma série de recomendações à Prefeitura e à Secretaria municipal de educação de Magalhães Barata, após visitas técnicas a oito escolas da rede municipal de ensino.
Segundo a promotoria, durante as visitas, foram constatadas diversas situações que demandam providências imediatas por parte do poder público, para melhoria das estruturas físicas das escolas.
Fotos das visitas divulgadas no site do MPPA mostram as instalações escolares com infiltrações , cadeiras e bebedouros quebrados.
As Recomendações, de natureza orientadora, também foram encaminhadas às direções das escolas para ciência e acompanhamento da implementação das providências.
Segundo o MPPA, o objetivo principal é assegurar um ambiente escolar adequado, promovendo a qualidade da educação, o bem-estar e a dignidade dos estudantes. O prazo estabelecido para a adoção das medidas indicadas é de 30 dias corridos.
