Justiça Federal vai julgar ex-secretários do Pará envolvidos em fraudes na pandemia

A 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Belém (PA), vai julgar os nove acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em fraudes na aquisição de ventiladores pulmonares pelo governo do Pará durante a pandemia da Covid-19 em 2020. O valor da compra fraudulenta de 400 equipamentos totalizou mais de R$ 50 milhões.

A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, revelou que o processo de dispensa de licitação foi montado para direcionar a compra para a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos.

Os acusados do esquema criminoso são agentes públicos de alto escalão, empresários e intermediários, e responderão por fraude em licitação, superfaturamento, entrega de produto inservível, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e associação criminosa.

Segundo a procuradoria, os envolvidos fraudaram o processo de dispensa de licitação, além do contrato decorrente para a compra dos 400 ventiladores. A denúncia ainda detalha irregularidades como contrato e pagamento antecipado fraudulentos e montagem de processo licitatório falso.