MPPA e UFRA formam parceria para combater conflitos de terra no Pará

O Ministério Público do Pará (MPPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) iniciaram, nesta semana, uma parceria para lidar com os conflitos de terra no estado. O acordo, assinado em 2025, prevê ações práticas para entender melhor esses problemas e buscar soluções.

A primeira atividade aconteceu no dia 12 de agosto, quando a equipe do setor agrário do MPPA visitou o Laboratório de Geotecnologias da UFRA. A ideia é juntar o conhecimento científico da universidade com a experiência do Ministério Público em casos de disputa de terras.

Entre as ações previstas estão: criar um banco de dados com mapas detalhados, desenvolver uma forma de identificar áreas com risco de conflito e treinar membros e servidores do MPPA para usar essas informações. Em troca, a UFRA vai poder envolver alunos e técnicos em trabalhos de campo, ampliando o aprendizado na prática.

Seminário e troca de conhecimentos

Durante a visita, a promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Ione Missae da Silva Nakamura, deu uma palestra para alunos de Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Ela explicou a história dos conflitos de terra no Pará, como o MPPA atua nesses casos e a importância de áreas como geografia e cartografia para produzir documentos que ajudem nas investigações e decisões.

A promotora também esclareceu a diferença entre conflitos agrários (que envolvem questões coletivas e sociais) e fundiários (ligados à documentação e posse de terras), falou sobre as formas de regularizar propriedades e apresentou o conceito de Posse Agroecológica, usado na Amazônia.

Após o seminário, a equipe conheceu outro laboratório da UFRA voltado à governança e regularização de terras. A partir de agora, MPPA e UFRA vão trabalhar juntos para usar mapas, tecnologia e ciência na busca de soluções para os problemas fundiários do estado.