MPPA fortalece enfrentamento à violência doméstica contra mulheres em Belém
Visita institucional discutiu dados, desafios estruturais e reforçou o compromisso com a proteção das mulheres
Publicado em 24 de setembro de 2025 às 16:10
Na manhã desta segunda-feira (22), representantes da 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher visitaram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e o Abrigo de Mulheres em Belém. A agenda teve como objetivo discutir demandas urgentes relacionadas aos processos de violência doméstica e ampliar o diálogo com a rede de proteção.
Conduzida pelo promotor de justiça Franklin Lobato Prado, a visita apresentou dados preocupantes: apenas dez delegadas atuam na DEAM e, entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 2.853 boletins de ocorrência, resultando em 2.359 medidas protetivas de urgência. Só no último domingo, durante o plantão, foram expedidas 15 medidas protetivas e registrados dois flagrantes de lesão corporal. A média de atendimentos às segundas e terças-feiras chega a 35 mulheres vítimas por dia.
Durante a reunião, a delegada Bruna Paolucci defendeu a criação de um plantão 24 horas exclusivo para vítimas de violência doméstica, articulado ao IML e ao ParáPaz, garantindo acolhimento imediato. Ela também destacou dificuldades na instrução de inquéritos pela ausência de exames de corpo de delito, essenciais em crimes sexuais e patrimoniais, o que compromete a responsabilização dos agressores.
Como encaminhamento, foi proposta uma reunião de trabalho interinstitucional, reunindo Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Mulher e todas as delegadas da DEAM, com foco em definir metas e fortalecer a rede de apoio.
A agenda incluiu ainda a execução do projeto “MP Bate à Sua Porta”, que levou ações solidárias ao Abrigo de Mulheres. Com apoio de entidades parceiras, foram entregues enxovais de recém-nascido, fraldas, mamadeiras, roupas infantis e presentes. Além disso, uma equipe do MP aplicou um formulário de entrevista para avaliar a situação processual das acolhidas, o cumprimento das medidas protetivas, a segurança no abrigo, o atendimento psicológico e social, e as necessidades mais urgentes, como medicamentos e documentação civil.
O encontro reafirmou o compromisso do Ministério Público em atuar tanto na prevenção, com ações educativas e solidárias, quanto na repressão, fortalecendo investigações e responsabilizando agressores. “O enfrentamento à violência doméstica exige união de esforços entre todas as instituições, para que as vítimas recebam não apenas medidas protetivas, mas acolhimento digno e acompanhamento efetivo, evitando que se tornem estatísticas de feminicídio”, destacou o promotor Franklin Prado.
Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Cássio Leal, editor-chefe da tarde).
