Polícia Civil e PCEPA combatem maus-tratos a animais na Região Metropolitana de Belém

A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a operação "Animalis" com objetivo de apurar denúncias sobre maus-tratos a animais. A ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção Animal (Depa), vinculada à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), e contou com a parceria da Polícia Científica do Pará (PCEPA), do Ministério Público, do Centro de Zoonoses, do Hospital Veterinário, da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Defesa Animal.

Os policiais apuraram 80 denúncias em toda a Região Metropolitana de Belém, animais foram apreendidos e uma pessoa foi presa em flagrante por maus-tratos. “Vários policiais civis atuaram durante a manhã inteira verificando endereços que faziam referência à possível situação de maus-tratos a animais. Um cachorro, um jabuti e seis pássaros foram apreendidos e encaminhados à Demapa. Conseguimos intimar 39 pessoas a prestarem esclarecimentos na delegacia sobre as condições em que vivem os animais em suas residências e uma pessoa foi presa em flagrante por maus-tratos. O resultado da operação foi excelente e nós esperamos que esta ação possa conscientizar as pessoas a cuidarem melhor dos animais”, explicou o delegado Edson Azevedo, diretor da Demapa.

Cerca de 100 agentes, divididos em oito equipes, atuaram na operação que verificou 80 endereços localizados em Belém, Ananindeua e Marituba. Muitas residências estavam fechadas e não foi possível averiguar a denúncia. Alguns cachorros foram encontrados nas áreas externas das residências e, como não haviam sinais de violência, os tutores foram apenas orientados a manter os animais protegidos dentro da casa.

“A participação da população paraense, através das denúncias feitas com responsabilidade, é de fundamental importância para que o trabalho da PCPA aconteça de forma eficaz. Vale ressaltar que nem todo caso se enquadra em maus-tratos. Muitas pessoas denunciam que o cachorro late muito e isso é natural do animal. Denúncias dessa natureza são avaliadas como improcedentes. Nós verificamos de que forma os tutores cuidam daquele animal. Se ele é bem alimentado e recebe as vacinas adequadamente”, explicou o delegado Leandro Lima, titular da Depa.

Polícia Científica garante as provas técnicas necessárias

A Polícia Científica do Pará (PCEPA) participou da operação organizada pela Demapa com objetivo de produzir as provas técnicas necessárias para que as autoridades da Polícia Civil dessem prosseguimento às denúncias de maus-tratos à animais na RMB. Participaram também da operação o prefeito de Belém Igor Normando, o vereador de Ananindeua Neto D'ippolito, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA, a Secretaria de Proteção e Defesa Animal dos Animais de Belém (SEPDA), e ONGs e protetoras independentes.

Segundo a médica veterinária e perita criminal Gabrielle Cardoso, as perícias são fundamentais para comprovar a existência do crime. "A prova técnica é comprovar cientificamente se houve o caso de maus-tratos", explica.

A perita criminal ressalta ainda que em muitos casos o animal está sofrendo, mas a pessoa que comete o crime não tem a intenção de causar aquilo para o animal. E cita ainda que um caso muito comum é do animal que é saudável, mas vive preso o dia todo em uma corrente, o que é proibido por lei. "O nosso diagnóstico de maus-tratos é voltado para identificar as cinco liberdades dos animais. Então a base pra manter um animal bem é manter essas cinco liberdades, por exemplo a liberdade nutricional, o animal ter água e alimento, disponíveis ali pra ele à vontade, um alimento de qualidade. Em relação à contenção, que a gente recebe muita denúncia, o animal não pode ficar preso na corrente o dia inteiro, ele precisa ser livre pra expressar a liberdade comportamental, ter saúde, entre as outras", concluiu.

O prefeito de Belém Igor Normando destacou a importância das perícias para a operação. "É fundamental porque garante a certeza de que houve ou não maus-tratos. É importante pois assim garante que aqueles que cometem maus-tratos possam ser punidos com todo o rigor da lei".

Leandro Lima, titular da Depa, explicou como as perícias auxiliam as investigações realizadas pela Polícia Civil. "Todo o trabalho investigativo requer uma técnica de investigação. Esses elementos técnicos são angariados através da perícia, em que um especialista verifica no local as condições dos animais, através de todo um protocolo que existe e aí produz mais um elemento pra tá verificando a situação e eventualmente, caso se constate o crime, estaremos indiciando essa pessoa a vir responder criminalmente".

Serviço: As denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo disque-denúncia, 181, ou presencialmente na Demapa, na Avenida Augusto Montenegro, 155. Além das denúncias, a Demapa recebe doações de ração para cães e gatos.