Prefeitura de Belém vai criar duas novas secretárias municipais
A medida pode ser aprovada no pacotão de leis enviadas pelo executivo que estão em votação na câmara municipal
Publicado em 17 de dezembro de 2025 às 16:09
Por meio de um Projeto de Lei enviado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, a Câmara Municipal da capital paraense decidirá nesta quarta-feira (17), por meio de votação, a criação de duas novas secretaria municipais. As novas pastas serão desvinculadas de outras secretarias. A medida foi anunciada pela prefeitura junto com a mudança no salário dos servidores municipais.
Segundo o secretário municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Patrick Tranjan, serão criadas as secretarias Municipal de Turismo (Setur) e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT).
Os projetos de lei, um alteram a estrutura administrativa do Executivo Municipal. A pasta de Cultura e Turismo antes unificada é desmembrada em duas: Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur).
Também é criada a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT), setor que era ligado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec), que agora passa a tratar apenas da área educacional.
Para o secretario Patrick Tranjan, a separação da Secretaria de Cultura da Secretaria de Turismo é necessária.
“Será criada uma estrutura específica para o Turismo e uma específica para a Cultura, porque são duas pastas muito amplas e que exigem mais estrutura. Sobretudo, após COP-30, com toda essa vocação de Belém para desenvolver o setor de turismo. E a separação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que antes estava vinculada à Semec e passa a ser uma secretaria autônoma sem essa vinculação. Entendemos que após um ano de gestão e organização interna, é possível vislumbrar ações desta pasta que vão empreender mais equipe e estrutura.”, disse o secretário.
O projeto de lei ainda determina que as competências de Recursos Humanos (RH) passem da Secretaria de Governo (Segov) para o âmbito da Segep, medida que aproxima a política de RH à execução do Orçamento Municipal visando melhor gestão das contas públicas.
