Sefa apreende 24 toneladas de aço avaliada em R$ 197 mil em São João do Araguaia

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu uma carga de 24 toneladas de material siderúrgico durante ação de fiscalização realizada na Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 15, no município de São João do Araguaia, no sudeste do Pará. A apreensão foi executada por fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.

O carregamento continha vigas, perfis, chapas e cantoneiras de aço, totalizando um valor de mercado avaliado em R$ 197.280,15. A mercadoria era procedente de Belo Horizonte (MG) e tinha como destino uma empresa situada em Terra Santa, no Baixo Amazonas paraense.

A abordagem ao veículo de transporte foi realizada na quarta-feira (14). Ao conferir a documentação fiscal que acompanhava o material, a equipe fazendária constatou a ausência de tributação devida ao estado.

"Durante a fiscalização foi abordado veículo com material de siderurgia. Na análise constatamos que não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Pará na operação interestadual", detalhou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Diante da infração tributária, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 33.143,07. Do montante fixado na autuação, R$ 23.673,62 correspondem ao imposto a ser recolhido e R$ 9.469,45 referem-se à multa aplicada.