Sefa apreende carga de eletrônicos, insumos para mineração e equipamentos de rede em três regiões do Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, na última quinta-feira (4), uma série de apreensões de mercadorias com irregularidades fiscais em diferentes pontos do Pará. As operações ocorreram nos municípios de Dom Eliseu, Novo Progresso e São Geraldo do Araguaia e envolveram cargas de eletrônicos, insumos destinados à mineração e equipamentos de rede.

Em Dom Eliseu, no nordeste paraense, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Itinga apreenderam 61 celulares e outros aparelhos eletrônicos, avaliados em R$ 436.203,00. A carga saiu de São Paulo com destino a Belém e, segundo a Sefa, os produtos estavam misturados a mercadorias com documentação regular. A irregularidade foi identificada por meio de uma ferramenta de análise de risco utilizada pelo órgão. A autuação somou R$ 149.181,43 entre imposto e multa.

Já em Novo Progresso, no sudoeste do estado, a fiscalização reteve 25 toneladas de bolas de moinho, utilizadas no processo de beneficiamento mineral. Avaliada em R$ 339.235,80, a carga seguia do Rio de Janeiro para uma mineradora em Itaituba. De acordo com a Sefa, foi constatada a utilização indevida do regime especial de Drawback, benefício fiscal voltado a insumos destinados à exportação. Como o material seria consumido no mercado interno, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 103.127,68.

A terceira ocorrência foi registrada em São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense. No local, fiscais interceptaram uma carga de cabos e equipamentos de rede avaliada em R$ 220.290,94. Os produtos haviam saído de Brasília e seriam distribuídos para diversos municípios do Pará. A retenção ocorreu devido ao não recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) e à ausência da documentação exigida para o transporte da mercadoria. A autuação foi de R$ 28.772,58, valor posteriormente quitado pelo contribuinte para a liberação da carga.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.