Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré é chefe de Estado no Pará; entenda
Esse protocolo tem respaldo legal e simbólico, reforçando o protagonismo religioso e cultural da devoção na vida pública paraense.
Silmara Lima
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Publicado em 11 de outubro de 2025 às 09:31
Em meio às celebrações do Círio, é costume observar cerimônias solenes em que a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré é recebida por autoridades públicas com honrarias equivalentes às destinadas a chefes de Estado. Esse protocolo tem respaldo legal e simbólico, reforçando o protagonismo religioso e cultural da devoção na vida pública paraense.
A prerrogativa de honrarias de chefe de Estado concedida à imagem encontra respaldo na Lei Estadual nº 4.371, de 15 de dezembro de 1971, que declara Nossa Senhora de Nazaré como a Patrona do Estado do Pará. Esse título legal confere-lhe, em atos públicos oficiais, o tratamento cerimonial, com direito a guarda de honra, saudações e formalidades protocoladas normalmente prestadas a chefes de governo.
A partir dessa lei, em cada visita da Imagem Peregrina a órgãos públicos – sejam tribunais, assembleias legislativas, secretarias do governo, ou mesmo o próprio Palácio do Governo – são organizadas cerimônias que respeitam o protocolo de chefe de Estado. Alguns dos elementos dessas cerimônias incluem:
• Recepção oficial por autoridades públicas com honras militares, como Guarda de Honra da Polícia Militar do Pará e apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros.
• Ritos religiosos, bênçãos e orações presididas por capelães ou membros do clero, realizados em espaços públicos oficiais.
• Participação de autoridades do Executivo estadual (como o governador), do Legislativo e do Judiciário.
• Uso de linguagem e tratamento protocolar condizentes: saudações, posicionamento de destaque, condução cerimonial.
Importância simbólica
Em 2025, a Imagem foi recebida no Palácio dos Despachos com honras de chefe de Estado numa cerimônia que contou com a presença do governador Helder Barbalho. A prática ressalta a íntima ligação entre fé, cultura e identidade no Pará. Para muitos devotos, a cerimonialidade formaliza a presença da Padroeira do Estado além do âmbito estritamente religioso, expressando:
• O reconhecimento público da devoção de Nossa Senhora de Nazaré como elemento identitário paraense;
• Uma ponte entre Estado e sociedade civil, em que a religiosidade vira elemento visível na administração pública, especialmente em momentos solenes;
• A valorização da religiosidade popular como patrimônio cultural imaterial, visível em leis, rituais e memória coletiva.
Apesar de sua forte presença simbólica, há debates acerca da separação entre Estado e religião, especialmente em contextos oficiais. Alguns críticos apontam que o uso de símbolos religiosos em cerimônias públicas com honrarias oficiais pode gerar questionamentos quanto à neutralidade institucional. Outros sustentam que, dado o fato de que a maioria da população paraense é católica ou devota de Nossa Senhora, essas práticas são expressão cultural mais do que doutrinária.
Papel jurídico
A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré exerce, expressamente, um papel jurídico e simbólico de “chefe de Estado” no Pará graças à Lei nº 4.371/1971. As cerimônias associadas a suas visitas institucionais reforçam o entrelaçamento entre fé, cultura e política na vida pública do Estado, consolidando não apenas uma devoção religiosa, mas uma forma de patrimônio coletivo que ultrapassa os templos e se incorpora ao cotidiano institucional do Pará.
