Publicado em 28 de novembro de 2023 às 17:20
O programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio foi oficializado nesta terça-feria, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões de reais para ser executada. >
Os ministérios da Educação e Fazenda ainda vão definir os valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização e uso da poupança.>
Até o momento, o governo informou que os valores serão depositados em contas bancárias abertas em nome do estudante. O fundo será administrado pela Caixa e poderá ter recursos públicos e privados. >
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.>