Flávio Bolsonaro propõe 'pacote da paz' com anistia e impeachment de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (5), que a oposição pretende apresentar ao Congresso um “pacote da paz”, em resposta à prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O conjunto de propostas inclui uma anistia ampla, geral e irrestrita, o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a aprovação da PEC que extingue o foro privilegiado para autoridades como parlamentares. Segundo Flávio, essas medidas visam “encontrar soluções para os problemas do Brasil”.

Durante entrevista coletiva, o senador defendeu que o Congresso retome sua autonomia e vote a anistia, que, segundo ele, está sendo barrada por ameaças de que seria considerada inconstitucional. “A anistia é uma prerrogativa exclusiva do Congresso. Precisamos resgatar a independência entre os Poderes. É nossa exigência que essa pauta avance”, afirmou.

Ele também criticou a atuação do STF no caso de seu pai. Flávio alegou que houve uma mudança na jurisprudência da Corte para permitir que Jair Bolsonaro fosse julgado na Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, decisão que, segundo o senador, dificultaria uma possível divergência no julgamento.

“Lula e Michel Temer foram julgados na primeira instância, como deveria estar acontecendo com Bolsonaro. Mas houve articulação para alterar esse entendimento”, disse Flávio. “O foro privilegiado está sendo usado como ferramenta de pressão contra parlamentares. Isso precisa acabar”, concluiu.

Com informações do Metrópoles