Habeas corpus negado: TSE mantém prisão de Wlad

O ex-deputado paraense Wladimir Costa, conhecido como Wlad, permanece preso após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso em habeas corpus apresentado pela defesa foi julgado na terça-feira, 17. O ex-deputado responde pela acusação de violência política e de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA).

A defesa do ex-parlamentar, advogado Francisco Brasil, explica que a solicitação “foi rejeitada somente por uma questão técnica”. Ele também critica o fato de o processo seguir em sigilo e destaca os próximos passos. Além do recurso julgado pelo TSE, outro habeas corpus também foi julgado na semana anterior pelo Tribunal Regional do Estado (TRE-PA).

As duas casas entenderam que houve uma “perda superveniente do objeto”, situação onde o interesse processual de uma demanda é perdido após o seu ajuizamento. Francisco ressalta que a prisão foi mantida pela juíza de primeiro grau, havendo possibilidade de novos recursos.