Lula lança pacto entre os Três Poderes contra o feminicídio no Brasil

Para combater a violência contra a mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar o projeto Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio nesta quarta-feira (4). O projeto do governo federal prevê a integração entre os Três Poderes no compromisso de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A cerimônia de lançamento será no Palácio do Planalto e vai reunir os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros, parlamentares e outras autoridades.

Conforme o governo, o compromisso entre os Poderes vai promover ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Antes do fim do ano passado, Lula recebeu diversas autoridades dos Três Poderes — incluindo Fachin — no Planalto para uma reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. Na ocasião, ele anunciou que cada instituição prepararia propostas para a construção de um pacto.

“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”, disse o presidente à época.

Tema nos discursos

Lula tem incluído o tema da violência contra as mulheres em seus discursos desde o fim do ano passado. O pedido para que o presidente tratasse do assunto de forma “mais dura” partiu da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Desde então, o presidente passou a endurecer o discurso sobre o papel dos homens na sociedade, na esteira de casos recentes de violência e feminicídio que ganharam repercussão nacional em um ano em que o Brasil registrou recorde de mulheres mortas vítimas desse tipo de crime.

Em uma de suas falas, Lula afirmou que “vagabundo que bate em mulher não precisa votar em mim”. Ele também tem defendido que plataformas digitais invistam em tecnologias de moderação de conteúdo para conter a circulação em massa de conteúdos de ódio contra mulheres ou que incitem violência.

O presidente ainda orientou ministros a abordarem a violência de gênero em seus discursos.

Dados

O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia. O número representa uma média de quatro mortes por dia e supera os 1.464 casos registrados em 2024, o que indica um aumento mínimo de 0,41%. Em relação as tentativas de feminicídio, 2025 registrou o total de 3.702 tentativas, uma variação de 16,3% em relação ao ano anterior, com 3.185. No recorte de 2020 a 2025, o Brasil registrou a morte de 8.557 mulheres vítimas do crime. Em seis anos, foi registrado um aumento de 9,1%.

Com informações de portal notícias Metrópoles e Governo Federal