MPF recebe denúncias contra deputada por ato com teor racista e transfóbico em sessão na Alesp

O Ministério Público Federal recebeu duas denúncias formais contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro após um episódio ocorrido durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo. A parlamentar é acusada de adotar uma conduta considerada racista e transfóbica ao utilizar pintura no corpo como forma de protesto político.

As representações foram protocoladas na quinta-feira (19), um dia depois da sessão em que a deputada fez uso de tinta escura no rosto e no corpo enquanto criticava a eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com o MPF, as denúncias serão avaliadas por um procurador, que decidirá se há elementos suficientes para dar início a uma investigação. As acusações envolvem possíveis crimes de racismo e transfobia, ambos passíveis de responsabilização penal no Brasil.

Uma das denúncias foi apresentada pela deputada estadual Ediane Maria, que argumenta que a atitude fere princípios constitucionais, como o da igualdade, além de atingir diretamente uma parlamentar no exercício de sua função. O documento também destaca que a prática conhecida como blackface é historicamente associada à ridicularização de pessoas negras e amplamente reconhecida como ofensiva.

Além da via judicial, o caso também avançou no âmbito político. Parlamentares de oposição acionaram o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa para apurar possível quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em punições que vão desde advertência até a perda do mandato.

A deputada Beth Sahão classificou o episódio como grave e afirmou que o discurso feito em plenário reúne elementos de racismo e transfobia, ressaltando que ambas as condutas já são reconhecidas como crime pela legislação brasileira.

Em resposta, a defesa de Fabiana Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que as acusações são infundadas e têm o objetivo de silenciar um debate político. Segundo o posicionamento, a manifestação da parlamentar estaria amparada pela liberdade de expressão e trataria de temas relacionados à representatividade.

Eleita em 2022 pelo Partido Liberal, Fabiana Bolsonaro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter se identificado como parda durante o pleito. Natural do interior paulista, ela ganhou projeção política ao se tornar vice-prefeita de sua cidade aos 27 anos.

O episódio que gerou a controvérsia ocorreu na quarta-feira (18), quando a deputada afirmou estar realizando um “experimento social” durante seu discurso em plenário. Enquanto aplicava a tinta, ela questionou a representatividade na presidência da Comissão dos Direitos da Mulher, fazendo referência direta à escolha de Erika Hilton para o cargo.

Após a repercussão, a deputada Mônica Seixas registrou ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, reforçando a pressão para que o caso seja investigado tanto na esfera criminal quanto política.