Prazo para exibição de propaganda partidária gratuita termina nesta terça-feira (30)

No encerramento, PL, PSD e PT ocupam inserções no horário nobre do rádio e da televisão.

Publicado em 30 de junho de 2026 às 15:23

Urna Eletrônica
Urna Eletrônica Crédito: Arquivo/ Ag. Brasil

O prazo para a veiculação da propaganda partidária gratuita em 2026 se encerra oficialmente nesta terça-feira (30). A legislação determina que, em anos eleitorais, esse tipo de publicidade institucional seja exibido apenas durante o primeiro semestre.

Nesta data final, as legendas PL e PSD dispõem de dois minutos de propaganda cada uma, enquanto o PT tem direito a um minuto de inserções. As mensagens são transmitidas obrigatoriamente dentro do horário nobre das emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

O tempo total destinado a cada partido por semestre varia conforme o tamanho da bancada eleita para a Câmara dos Deputados. Legendas com mais de 20 deputados federais possuem 20 minutos; as que têm entre 10 e 20 parlamentares contam com 10 minutos; e siglas com até nove cadeiras dispõem de cinco minutos semestrais.

Diferente da propaganda eleitoral, que ocorre apenas no período de campanha e foca no pedido de votos, a propaganda partidária busca fortalecer a identidade das siglas, divulgar atividades no Congresso Nacional e atrair novos filiados.

Além disso, a norma vigente obriga que pelo menos 30% do tempo destinado a cada agremiação seja utilizado para promover a participação das mulheres na política.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.