Prefeito de Cuiabá rebate acusação de 'pedalada fiscal' após denúncia de ex-secretário da Educação

A crise entre a Prefeitura de Cuiabá e o ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, ganhou novos capítulos após acusações mútuas envolvendo supostas irregularidades na administração de recursos públicos da área educacional.

O ex-secretário acusou a gestão do prefeito Abilio Brunini (PL) de realizar uma suposta "pedalada fiscal" superior a R$ 100 milhões com recursos destinados à Educação. Segundo Monge, valores que teriam sido contabilizados para cumprimento do mínimo constitucional de investimentos na área em 2025 teriam sido utilizados posteriormente para cobrir outras despesas da administração municipal.

A denúncia foi apresentada no fim de maio durante sessão da Câmara Municipal de Cuiabá. De acordo com o ex-secretário, a prática teria sido adotada para atender formalmente à exigência prevista no artigo 212 da Constituição Federal, que determina a aplicação de pelo menos 25% da receita proveniente de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Foi uma pedalada fiscal de mais de R$ 100 milhões. Está tudo documentado na Comissão de Educação da Câmara Municipal”, afirmou Monge.

O ex-secretário também declarou que deixou o comando da pasta em março deste ano por divergências com a atual administração. Segundo ele, fornecedores de uniformes escolares, materiais didáticos e serviços terceirizados estariam sem receber pagamentos desde o ano passado.

Prefeito nega irregularidades

Em resposta às acusações, o prefeito Abilio Brunini afirmou que os procedimentos adotados pela prefeitura estão previstos na legislação orçamentária e rejeitou qualquer irregularidade nas contas municipais.

Durante entrevista coletiva, Brunini ironizou as críticas recebidas.

“Aquilo que eles chamam de pedalada está previsto na Lei Orçamentária Anual. Querem fazer imagem minha andando de bicicleta, podem fazer imagem minha andando de bicicleta, mas, pelo menos, usem uma imagem mais magra”, declarou.

Segundo o prefeito, os valores questionados referem-se a despesas empenhadas dentro do exercício fiscal, mas que permaneceram registradas como restos a pagar para o ano seguinte, mecanismo previsto na legislação pública.

Secretaria de Economia também contesta denúncia

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, reforçou a defesa da administração e afirmou que não houve ocultação de despesas ou manipulação dos demonstrativos financeiros.

De acordo com ele, o conceito de "pedalada fiscal" envolve a omissão de despesas para melhorar artificialmente os resultados fiscais, situação que, segundo a prefeitura, não ocorreu em Cuiabá.

“Todas essas despesas estão devidamente registradas no balanço da prefeitura em restos a pagar”, afirmou Bussiki.

O secretário também responsabilizou a gestão anterior por parte das dificuldades financeiras enfrentadas pela administração atual. Segundo ele, despesas realizadas sem empenho e pendências herdadas da administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contribuíram para a necessidade de reorganização das contas municipais.

Prefeitura investiga suposto desvio de R$ 80 milhões

As acusações contra Monge surgiram após a própria prefeitura anunciar a abertura de uma investigação sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação durante sua gestão.

No fim de maio, o prefeito divulgou um vídeo informando que havia solicitado à Controladoria Geral do Município uma apuração sobre possíveis desvios estimados em R$ 80 milhões relacionados à compra de livros e materiais didáticos.

Entre os pontos questionados pela atual administração estão a aquisição de livros de informática para escolas que não oferecem a disciplina nem possuem estrutura tecnológica adequada, além da compra de materiais de empresas privadas mesmo com a existência de fornecimento gratuito por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do governo federal.

Segundo nota divulgada pela prefeitura, uma auditoria interna identificou inconsistências em procedimentos de aquisição e recebimento de materiais educacionais, incluindo situações em que produtos teriam sido entregues sem a formalização contratual adequada ou sem ordens de serviço correspondentes.

Diante das constatações preliminares, a administração municipal informou que suspendeu pagamentos pendentes relacionados aos contratos sob análise e encaminhou a documentação para órgãos de controle e fiscalização.

Caso é apurado por órgãos de controle

As investigações estão sendo conduzidas pela Controladoria Geral do Município, pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Amauri Monge nega qualquer irregularidade e classificou as acusações feitas pelo prefeito como irresponsáveis. Segundo ele, os processos de aquisição realizados pela Secretaria de Educação seguiram os trâmites técnicos e jurídicos exigidos pela legislação.

O caso segue em apuração pelos órgãos competentes e, até o momento, não há conclusão definitiva sobre as denúncias apresentadas por ambas as partes.

Com informações do portal UOL