Projeto de lei para modernização da Semas é aprovado na Assembleia Legislativa do Estado

Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei que reestrutura a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A reestruturação conta com a criação de 557 cargos de provimento efetivo e 66 cargos comissionados. A medida representa um marco histórico na modernização da gestão ambiental do Estado, fortalecendo a estrutura da secretaria e criando novas vagas para servidores efetivos.

A modernização fortalece a atuação institucional da Semas diante das crescentes demandas relacionadas à fiscalização ambiental, regularização fundiária, licenciamento ambiental, bioeconomia e mudanças climáticas. Com a reestruturação, foi aprovado que órgão passe a se chamar “Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade” e a incorporar novas formações acadêmicas em seu quadro funcional.

“A aprovação desse projeto é um passo muito importante para o fortalecimento da gestão ambiental no Pará. Estamos modernizando a estrutura da Semas para responder com mais eficiência aos desafios da agenda ambiental. Essa reestruturação reforça nosso compromisso com uma política ambiental técnica, sólida e à altura do que o nosso Estado e o mundo esperam de nós”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão.