Propaganda eleitoral gratuita para o 1º turno termina nesta quinta-feira
Data marca também o fim do prazo para comícios, debates e veiculação de novos conteúdos gerados por inteligência artificial antes da votação de domingo
Publicado em 1 de outubro de 2026 às 17:47
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 encerra-se nesta quinta-feira (1º). As inserções vinham sendo veiculadas desde o dia 28 de agosto em horários reservados pelas emissoras e ao longo da programação diária.
O encerramento do horário gratuito ocorre de forma simultânea ao término de outros prazos do calendário eleitoral. Esta quinta-feira é o último dia permitido para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa entre 8h e 24h. Também se encerra o prazo para a transmissão de debates no rádio e na TV, que podem se estender no máximo até as 7h de sexta-feira (2).
A partir desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a proibição da publicação, republicação — ainda que gratuita — e do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes. A vedação aplica-se a materiais que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, vigorando até 24 horas após o encerramento da votação. A restrição permanece válida mesmo que o conteúdo esteja identificado e atenda a outros requisitos da legislação.
A votação do primeiro turno será realizada no domingo (4), quando os eleitores escolherão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Para consultar o local de votação, o eleitor pode acessar o aplicativo e-Título na opção “Onde votar”, que apresenta o endereço, a zona, a seção eleitoral e a rota até o local. A checagem também pode ser feita no portal do TSE, no Autoatendimento Eleitoral – Título Net, acessando a opção “Consultas”.
Nos casos em que houver necessidade de segundo turno — disputa restrita aos cargos de presidente e governador, caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos válidos —, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Para essa fase, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada entre 9 e 23 de outubro.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
