Saiba quem é Paulinho da Força, escolhido por Motta para ser relator do Projeto da Anistia

Hugo Motta (Republicanos-PB) escolheu nesta quinta-feira (18) para relator da proposta de anistia o deputado federal, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A votação do projeto de lei foi anunciada pela casa na sequência da votação da PL da Blindagem. Há semanas o Congresso nacional paralisou as votações numa queda de braço entre oposição e situação sobre o assunto. O projeto de anistia tem a proposta que perdoar condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos golpistas.

Agora, Paulinho da Força terá a responsabilidade de apresentar uma nova versão do projeto de anistia, que foi aprovado na noite de quarta (17) e poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara.

O parlamentar deve apresentar um texto que contemple redução das penas dos condenados pelo STF, sem um perdão total aos crimes. O parecer deve ser entregue em até duas semanas.

Paulinho da Força é próximo de ministros do STF, crítico severo do governo Lula e defensor de uma candidatura de centro em 2026. Segundo ele, a ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo. Paulinho da Força é considerado um parlamentar com trânsito entre diferentes alas da política e do Judiciário. Ele chegou a apoiar a candidatura de Lula, mas na transição de governo, Paulinho rompeu com Lula, após o Solidariedade, seu partido de origem, perder na distribuição de cargos e ministérios do presidente Lula.

O que é e quem se beneficiaria do projeto de lei assinado por Crivella, que dividiu o Congresso?

O projeto de lei assinado por Crivella dá anistia, ou seja, perdão para os participantes das manifestações de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022, e no dia 8 de janeiro de 2023. O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas.

A partir da PL, a proposta beneficiaria pessoas punidas e/ou condenadas na justiça por participarem dos ataques e invasões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mas a proposta de Crivella não abrange o perdão total ou completo como a direita espera e deseja. Esse tipo de proposta, elaborado por Crivella, é denominado de "anistia light", ou seja, essa anistia mais branda pode não inclui o nome de Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e meses de prisão em regime fechado por golpe de Estado e outros crimes, e nem seus aliados seriam beneficiados.

Com a aprovação da votação sobre o projeto de anistia, é importante lembrar que o texto de Crivella deve mudar a partir dessa quinta-feira, com a designação de um relator.