Sessão do Congresso é cancelada e Legislativo trava votações importantes até as eleições

A sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quinta-feira (9), destinada à votação de vetos presidenciais, foi cancelada por falta de acordo. Com essa decisão, o Legislativo entra em um período de esvaziamento, sem previsão de votar matérias de relevância até o recesso de meio de ano, que começa na próxima semana, e muito possivelmente até a conclusão das eleições, uma vez que a campanha oficial se inicia em 13 de agosto.

O travamento das atividades legislativas é reflexo do rompimento político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A relação entre os chefes de Poder está estremecida desde o final de abril, após a rejeição de uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora existam tentativas de interlocução para distensionar a relação ainda em julho, especialistas e parlamentares avaliam que não haverá tempo hábil para novas votações complexas.

Entre os temas prioritários que ficam "engavetados" por tempo indeterminado estão:

- A PEC da Segurança Pública;

- A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1;

- O projeto de regulamentação da exploração de terras raras;

- A proposta para reduzir impostos sobre combustíveis com receitas do petróleo;

- A definição do nome que substituirá Luís Roberto Barroso no STF.

Apesar do cenário de paralisia, a única pauta que ainda apresenta chances de avançar antes do recesso é a negociação para o refinanciamento da dívida de produtores rurais atingidos por desastres climáticos. Um acordo entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda está praticamente fechado, prevendo uma medida provisória com dez anos de prazo para pagamento, carência de dois anos e taxas de juros que variam entre 6% e 9%, dependendo da gravidade dos prejuízos sofridos. Fora esse ponto, a expectativa é que o Congresso realize apenas esforços concentrados sem votações de grande impacto durante o período eleitoral.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.