Tabata Amaral propõe lei para barrar manobra que pode manter Eduardo Bolsonaro no cargo

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, na última quinta-feira (31), um projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O objetivo é impedir que agentes públicos sejam nomeados a cargos com o intuito de evitar responsabilizações civis, administrativas ou penais.

A proposta surge após especulações de que aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estariam articulando sua nomeação como secretário estadual em algum governo aliado. A estratégia permitiria ao deputado se licenciar da Câmara dos Deputados e, assim, evitar a perda do mandato por faltas injustificadas. Eduardo está atualmente nos Estados Unidos, para onde se mudou em março, e tem acumulado ausências no Congresso sem justificativa oficial.

A iniciativa de Tabata, apresentada em conjunto com o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-MA), visa tornar ilegal esse tipo de nomeação quando houver indícios de que a medida busca burlar a responsabilização ou preservar cargos parlamentares.

“Queremos evitar que cargos públicos sejam usados como escudo para garantir impunidade. No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, há risco de ele ser nomeado secretário mesmo morando fora do país. Nosso projeto visa impedir esse tipo de manobra”, explicou Tabata.

A movimentação contra uma possível nomeação de Eduardo também ganhou força no âmbito estadual. O deputado paulista Caio França (PSB), filho do ministro Márcio França, protocolou um projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo que estabelece a obrigatoriedade de residência no estado como critério para ocupar cargos de secretário estadual.

Márcio França, atual ministro do Empreendedorismo, é cotado como um possível nome da esquerda para disputar o governo de São Paulo em 2026, em eventual confronto com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso este busque a reeleição.

A proposta de Tabata Amaral é mais um movimento entre as várias tentativas de setores da esquerda de impedir que Eduardo Bolsonaro se beneficie de possíveis nomeações para escapar de sanções parlamentares.

Também na sexta-feira (1), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou um projeto para criar o crime de “alta traição à pátria”. A iniciativa foi uma reação direta à investigação da Polícia Federal, que apura se Eduardo tentou influenciar autoridades dos Estados Unidos a adotarem sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no STF para barrar qualquer nomeação de Eduardo a secretarias estaduais. A legenda ainda solicitou que o deputado tivesse o salário bloqueado e o mandato suspenso por conta das faltas acumuladas na Câmara.

Com informações do Metrópoles