Leia sobre merenda, reprovação proibida nas escolas, crédito para COP 30 e empresas aéreas falidas
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Fique por dentro do que acontece. Clique para ler as notas da coluna mais relevante da imprensa paraense e fique atualizado. Sempre nos finais de semana, você encontrará notícias sobre os bastidores da política, economia e também sobre o que está acontecendo em Belém>
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Semec: merenda é exclusiva para alunos
Memorando Circular n° 02 da Secretaria Municipal de Educação (Semec), enviado às unidades de ensino, reafirma que a merenda escolar é exclusiva dos alunos. E que estão proibidos de merendar diretores, professores, servidores, amigos da escola e as próprias merendeiras. As escolas municipais reagem dizendo que os alunos só merendam porque as outras categorias fazem coleta para a compra de temperos e outros complementos da alimentação.>
É proibido reprovar
Em função da pandemia da Covid-19, desde 2022 as escolas, tanto as de ensino estadual quanto as municipais, excluíram a chamada “retenção” do ano letivo, ou seja, nenhuma escola pode reprovar alunos. Os resultados da medida, no entanto, começam a preocupar os educadores, pois muitos alunos chegaram aos últimos anos do Ensino Fundamental sem saber ler e escrever, ou seja, justamente o fundamental.>
Semec anuncia mudanças na gestão
A 2ª Formação de Gestores Escolares promovida pela Semec, nesta semana, anunciou a implementação de um formulário para coleta de dados para diagnóstico operacional das escolas, para que os gestores respondam e indiquem as necessidades das unidades. Além disso, cada escola terá um técnico de assessoramento pedagógico a partir de agora. Na ocasião, também foram apresentados os novos parâmetros de qualidade da educação infantil na rede municipal.>
Dificuldades para o crédito da COP 30

Setores ligados ao turismo reclamam das dificuldades de acesso às linhas de crédito para a COP 30, principalmente o Fungetur – Fundo Geral do Turismo. Os bancos priorizam as suas próprias linhas de crédito, a juros maiores, e impõem dificuldades para a contratação do Fungetur.>
Dono de um negócio que procurou uma agência bancária que se diz “especializada” em recursos para a COP 30, foi pego de surpresa com uma das exigências, que considerou hilária. Para tomar R$ 100 mil emprestados, tinha que manter na conta corrente outros R$ 100 mil.>
Emprestar a juros para quê, então?>
Bioeconomia no centro das discussões da COP 30
A bioeconomia na Amazônia estará no centro das atenções na COP 30, que acontece em Belém, em 2025. Com o intuito de esclarecer o que isso significa, o Comitê Editorial da Revista Diálogos, Soberania e Clima lançou uma newsletter reunindo informações sobre o tema. Lá, no PodCast Conexões para Convergir, o episódio “Empreendedorismo e Bioeconomia na Amazônia” mergulha nessa questão, mostrando como o desenvolvimento sustentável na Amazônia pode — e deve — ser construído com base na valorização da floresta, geração de renda local e fortalecimento da segurança nacional, citando exemplos de negócios que respeitam a biodiversidade e os saberes locais.>
Câmara aprova ônibus gratuitos aos domingos e feriados

A Câmara de Vereadores de Belém aprovou em 2° turno projeto de lei enviado pela Prefeitura que altera a Lei Orgânica do Município de Belém, incluindo a isenção tarifária nos transportes coletivos, rodoviários e aquaviários aos domingos e feriados. A medida é uma parceria da Prefeitura com o governo do Estado, que vão arcar com os custos da medida, visando facilitar o acesso ao transporte público. A gratuidade inclui a nova frota de ônibus com ar-condicionado e wi-fi - o “geladão” -, além dos demais ônibus que já circulavam normalmente. A medida também inclui a linha Mosqueiro–São Brás. O projeto espera agora a sanção do prefeito para se tornar lei.>
Táxi-lotação pede liberação de licenças
O táxi-lotação, modalidade de transporte intermunicipal em veículo particular que se assemelha ao Uber, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, virou lei, mas ainda não está regularizado pela Agência de Regulação estadual, a Artran. Em função disso, foi realizado recentemente um protesto em frente à Alepa para pedir celeridade na liberação de licenças, uma vez que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a constitucionalidade da lei. Hoje, cerca de oito mil motoristas de táxi-lotação operam no Estado.>
Parceria entre empresas privadas e logradouros públicos

Com o objetivo de preservar o patrimônio público de Belém, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores - e esta aprovou - projeto de lei que dá o direito a empresas privadas de associarem seus nomes aos de espaços ou bens públicos da capital. Com isso, uma empresa poderá adicionar o seu nome ao de uma praça, por exemplo, mediante contribuição pecuniária, mas mantendo a denominação originária. Veja-se um exemplo: uma empresa como a Unimed Belém poderia associar seu nome a uma praça, como a Praça da República, passando temporariamente o logradouro público a chamar-se Praça da República Unimed. O projeto foi aprovado em 2° turno e agora vai para a sanção do prefeito.>
Homenagens ao idealizador do Parque da Cidade

Quanto mais avançam as obras do Parque da Cidade – a realização do sonho do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado estadual Nelson Chaves, mais homenagens ganha o idealizador do Parque. Nesta semana, o deputado Ângelo Ferrari apresentou requerimento para que a Assembleia Legislativa envie votos de aplausos a Nelson Chaves, lembrando que ele também foi o responsável pelo projeto de criação da creche da Alepa.>
Pará abre 5,1 mil novos postos de trabalho

O Pará foi o destaque da região Norte, em abril, na geração de empregos com carteira assinada. O Estado fechou o mês com 5.120 novos postos formais, resultado de 42.257 admissões e 37.137 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados na quarta-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, entre janeiro e abril de 2025, o Pará tem saldo de 14.579 novos empregos formais. Nos últimos 12 meses, o Estado abriu 37.158 novos postos de trabalho com carteira assinada.>
Companhias aéreas em turbulência

Notícia publicada nesta semana no site Migalhas revela o que todo mundo já sabe: que o céu das companhias aéreas brasileiras, se é que um dia foi de brigadeiro, hoje mais se assemelha a nevoeiros espessos. Nesta semana, a Azul bateu à porta da Justiça norte-americana, invocando o benevolente Chapter 11 – “instituto jurídico que, nos EUA, trata empresas cambaleantes sempre pronto a ajeitar a almofada do devedor”, a exemplo da Gol, cujo pedido foi deferido dias atrás, e da Latam. No Brasil, a VoePass entrou com pedido de recuperação judicial, que foi parcialmente negado.>
Noutros ares
Na avaliação do advogado Paulo M. Calazans, especialista no setor, o sistema jurídico norte-americano oferece uma série de vantagens que explicam por que tantas companhias brasileiras têm recorrido ao "Chapter 11" para reestruturar suas operações. Um exemplo: Basta que a companhia comprove ter um local de negócios ou ativos nos EUA - o que pode incluir desde um escritório até ações listadas em bolsa, para entrar com o pedido de recuperação judicial. Outro ponto destacado é a possibilidade de captação de recursos no decorrer do processo. Enquanto isso, no Brasil, segue a sequência de cancelamentos e atrasos de voos.>
