Leia sobre proibição de açaí na COP-30, fim dos minérios em Carajás, pedágio em rodovias e privatização de praia
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Açaí paraense é proibido na alimentação da COP-30. Pode???

A imprensa do sul do País resolveu mesmo fazer campanha contra a COP-30 e procura qualquer coisa que possa prejudicar a imagem de Belém ou do próprio evento que será realizado na capital paraense. Reportagem publicada nesta sexta-feira (15), no Estadão, afirma que a COP 30 não terá açaí, uma vez que os restaurantes e quiosques não poderão ofertar o produto típico da Amazônia durante os dias do evento por decisão da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que teria publicado edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques que irão funcionar durante a COP. Segundo a reportagem, a entidade fez um acordo com o governo federal e é a responsável por fazer as contratações para o evento em Belém.>
Regras
A entidade também teria apresentado uma lista de alimentos que estão proibidos de serem utilizados nas refeições e pratos comercializados durante a COP. A alegação é de que estes alimentos trariam alguma forma de risco. Conforme o edital, segundo a reportagem, o açaí tem “risco de contaminação por Trypanosoma cruzi (causador da doença de Chagas), se não for pasteurizado”. A lista também inclui tucupi e maniçoba, outros produtos tradicionais amazônicos. Pode???>
Ministra do Meio Ambiente critica ausência dos EUA na COP

Em entrevista nesta semana ao programa “Bom dia, Ministro”, do governo federal, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falou sobre a COP-30, mais especificamente sobre a ausência dos Estados Unidos. Em resposta à jornalista Maristela Araújo, a ministra disse que desde a ECO-92, portanto há 33 anos, os Estados Unidos nunca tiveram uma participação efetiva no evento. “Eles não estavam no Protocolo de Kyoto e somente nos governos de Obama e Biden é que os americanos entraram na convenção”, disse ela, que teceu críticas mais severas ao governo americano. “Eles participavam, mas era para atrapalhar, para evitar que as coisas avançassem. E agora, novamente, o presidente Trump sai do Acordo de Paris, mas muita coisa andou mesmo sem a participação deles”, constatou.>
Ela ressaltou que o painel hoje conta com a presença de milhares de cientistas de todo o mundo e que não há dependência dos Estados Unidos. “O x da questão é o seguinte: os EUA são o segundo maior emissor (de CO2) do Planeta. O primeiro é a China. E em termos per capita, mesmo a China com mais de um bilhão de habitantes, é incomparavelmente menor (o impacto causado pela China) do que a (participação) per capita americana”, comparou.>
TJPA promove evento preparatório à COP-30

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário Judiciário na COP30: Caminhos para Justiça Climática. O evento reúne autoridades do Judiciário, representantes de órgãos públicos e especialistas para discutir o papel das instituições na agenda climática. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão participar da programação de forma remota. O evento será no auditório Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.>
A abertura contará com a presença do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo do Estado, Ministério Público e do Comitê Estadual para a COP-30. Após a abertura, o ministro Fachin abre o ciclo de debates com a palestra magna "A Amazônia no centro da COP-30: desafios e oportunidades para o Judiciário brasileiro", em formato remoto.>
Alubar vai abrir casarão histórico durante a COP

A Alubar — multinacional brasileira líder na produção de cabos elétricos de alumínio na América Latina — abrirá para convidados o seu casarão localizado no Centro Histórico de Belém, no período de 6 a 11 de novembro. Conhecida como Casa Rosada, a construção será transformada em espaço de encontro e exposições voltado a comunicadores, autoridades, parceiros e à comunidade local. A programação incluirá debates e atividades sobre sustentabilidade, transição energética, inovação e cultura.>
Preservado pela empresa há 18 anos, o imóvel é patrimônio arquitetônico da cidade. Projetado por Antônio Landi, arquiteto italiano responsável por algumas das principais construções de Belém no século XVIII, o espaço abriga um escritório de apoio da empresa, gravuras originais do arquiteto e murais pintados à mão por artistas da Accademia di Belle Arti di Bologna.>
Geólogo alerta sobre era pós-minério de Carajás
O geólogo Breno Augusto dos Santos, responsável pela descoberta da província mineral de Carajás, fez um alerta sobre a necessidade de o município de Parauapebas se preparar para o período após o fim da exploração mineral. Durante o evento Café com Ciência, realizado em Belém como parte das comemorações pelos 15 anos do Instituto Tecnológico Vale (ITV), ele afirmou:>
“Vão ser vinte, trinta anos com minério rico e, depois, sem royalties. Como vai ficar? Parauapebas tem 300 mil habitantes. Vai se tornar uma cidade fantasma?”, questionou, defendendo que o município busque logo novas vocações econômicas, como turismo e pecuária de qualidade.>
Alter do Chão busca certificação internacional de turismo

A praia de Alter do Chão está cada vez mais próximo de conquistar a certificação internacional de turismo sustentável concedida pelo programa Green Destinations, que reconhece boas práticas nos níveis prata e ouro. Nesta semana, o comitê formado pela Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Turismo (Semtur) e de Meio Ambiente (Semma), reuniu-se com representantes da organização e do Instituto DEL para dar continuidade ao processo iniciado em maio, com capacitações voltadas a empreendedores.>
O programa avalia critérios como gestão ambiental e cultural, envolvimento comunitário e responsabilidade social. Alter do Chão já é reconhecido como “Destino Verde” e agora busca avançar para os níveis prata ou ouro. A auditoria final e a entrega da certificação estão previstas para outubro.>
TAGs otimizam o tráfego em vias com pedágio no Pará

Para tornar as viagens mais rápidas e práticas pelas rodovias que foram privatizadas, administradas pela empresa Rota do Pará, os motoristas terão a opção do uso das TAGs, um dispositivo eletrônico, em formato de adesivo com um chip, fixado no para-brisa dos veículos, que proporcionam pagamento de forma automática nas praças de pedágio. Ao passar pela via automática, o sistema identifica a TAG por meio de antena na praça de pedágio e efetua a transação.>
A aquisição das TAGs deve ser feita diretamente com as empresas prestadoras do serviço autorizadas, e não com a Rota do Pará, podendo ser solicitado pelos sites das empresas, em pontos de vendas físicos, como farmácias e postos de gasolina, ou pelos aplicativos dos bancos parceiros.>
Orla da praia do Bispo está sendo privatizada

Parece que tudo, tudo mesmo, vai acabar privatizado no Pará. Em Belém, na Praia do Bispo, ilha de Mosqueiro, locais onde antes havia barracas de venda de comidas e bebidas com livre acesso da população à praia agora foram privatizados. As barracas foram vendidas e os novos proprietários construíram residências no local, fechando o acesso à praia com portões particulares. Hoje, poucas barracas ainda existem no local, mas daqui a algum tempo a situação ficará igual ao final da praia do Marahu, onde os donos de mansões praticamente privatizaram a praia.>
Assoreamento
Problemas de assoreamento na orla da praia do Bispo ainda preocupam moradores da área, uma vez que parte do terreno da orla já cedeu e a pista que passa no local está há meses interditada. A Subprefeitura de Mosqueiro já trabalha na solução do problema, mas pelo visto não há previsão para que seja solucionado.>
Fecomércio avalia vetos do PL do Licenciamento Ambiental
Embora os vetos feitos pelo Executivo, anunciados na última sexta-feira (8), ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, — o PL do Licenciamento Ambiental —, sejam avanços importantes em relação ao texto aprovado no Congresso, em julho, há ainda ajustes a serem feitos para que o novo marco regulatório não seja nocivo ao meio ambiente do Brasil. A avaliação é da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), que mobilizou representantes do Poder Público e de entidades da sociedade civil e do setor produtivo para debater sobre os vetos. A entidade também vai discutir a Medida Provisória (MP) 1.308, publicada para dar eficácia imediata à Licença Ambiental Especial.>
Marinha promove ações de prevenção ao escalpelamento no Pará
A Marinha do Brasil realizará, no dia 28 de agosto, uma série de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do escalpelamento no município de Igarapé-Miri, em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. As atividades incluem a instalação gratuita de coberturas nos eixos de motores de embarcações, distribuição de coletes salva-vidas, toucas protetoras para os cabelos e cartilhas educativas.>
A iniciativa será conduzida pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), com o apoio do Ministério Público, visando conscientizar a população ribeirinha e contribuir para a erradicação deste tipo de acidente na região.>
Comitê busca princípios para regulação das redes sociais

No momento em que ganha força o debate nacional sobre o papel e a responsabilidade das plataformas digitais, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou nesta semana o texto final dos Dez Princípios para a Regulação de Plataformas de Redes Sociais. O documento foi elaborado com a participação da sociedade e se posiciona como uma contribuição multissetorial para a construção de um marco regulatório brasileiro sobre o tema.>
Entre maio e junho deste ano, o CGI.br submeteu à consulta aberta uma proposta preliminar dos dez princípios. Durante o período, o Comitê recebeu cerca de 300 contribuições de todas as regiões do País. A diversidade regional foi acompanhada pela setorial, uma vez que a consulta mobilizou a comunidade acadêmica, os setores governamental e empresarial e ainda o terceiro setor.>
Câmara aprova sessão sobre abuso sexual de crianças
A Câmara de Vereadores de Belém aprovou, nesta semana, requerimento da vereadora Marinor Brito (PSOL) para a realização de uma sessão especial sobre a adultização e o abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta, segundo Marinor, foi protocolada logo no início do seu mandato, mas ganha novo fôlego diante da crescente repercussão nacional do tema.>
A data da sessão especial será divulgada nos próximos dias e deverá reunir representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas para discutir medidas de prevenção e combate à adultização e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em Belém.>
Frades Capuchinhos clamam por obras de reforma
Os frades capuchinhos, da Paróquia São Francisco de Assis, não tiveram a mesma sorte da Catedral de Belém e da Basílica Santuário: receberam um sonoro não ao pedido de revitalização e pintura do templo, construído em 1922. A obra é urgente, visto que alguns pedaços de reboco estão caindo de vez em quando.>
