A Secretaria Municipal de Educação (Semec) renovou, por mais dois anos, o contrato de gestão escolar dos servidores que dirigem as unidades escolares. Vale lembrar que as direções das escolas estão hoje mas mãos de políticos, responsáveis pela indicação dos nomes que ocupam os cargos.

Dizem, à boca pequena, que tem político privilegiado que acumula a direção de até quatro escolas de uma só vez. Em tempos de campanha eleitoral e caça ao voto, vale tudo!

Com relação à propalada cobrança da taxa de disponibilidade da rede de abastecimento de água, feita pela Águas do Pará, vale lembrar que outras concessionárias, como a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), uma sociedade de economia mista controlada pelo governo do Estado do Ceará, também cobra a taxa, da mesma forma que pretende a Águas do Pará.

Mas é importante ressaltar, por outro lado, que a concessionária de gás natural canalizado, no Ceará - a Cegás (Companhia de Gás do Ceará) - sociedade de economia mista que distribui gás natural para os setores residencial, comercial, industrial e automotivo (GNV) no Estado, também disponibiliza uma rede de abastecimento de gás para as residências, mas o morador que optar por utilizar o botijão de gás GLP não é obrigado a pagar pela disponibilidade da rede de gás que passa em frente a sua casa.

A Cegás, portanto, detém a concessão exclusiva apenas para os serviços de gás natural canalizado. Ou seja, tem algo de errado na legislação, ou é mais um típico caso de dois pesos e duas medidas.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) expediu documento, no dia 4 de julho, proibindo qualquer funcionário cedido para cargos de gestão na Universidade Federal do Pará (UFPA) de fazer propaganda política eleitoral nas dependências dos campi da Universidade.

A decisão proíbe o servidor até de entrar na UFPA com carro adesivado. Os servidores enquadrados tiveram que assinar ciência da ordem.

Vale lembrar que várias prefeituras baixaram Decreto de Condutas Vedadas detalhando exatamente o que os funcionários não podem fazer, transcrevendo as regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para o âmbito municipal, determinando que nenhum computador, e-mail institucional, rede de internet ou telefone fixo da prefeitura seja utilizado para divulgar material de campanha, compartilhar santinhos digitais ou gerenciar redes sociais de candidatos.

Também é vetado qualquer tipo de adesivagem em carros oficiais, além da fixação ou distribuição de folhetos e cartazes dentro das repartições públicas, ficando os secretários e diretores de cada pasta encarregado de fiscalizar suas equipes sob pena de responderem solidariamente caso a estrutura do órgão seja usada de forma ilegal. O objetivo é proteger a prefeitura de processos por abuso de poder político.

Vale lembrar, também, que os servidores públicos não estão proibidos totalmente de fazerem campanha, o que seria inconstitucional. A legislação eleitoral proíbe os servidores de fazerem campanha no horário de trabalho, ou utilizando qualquer tipo de recurso público dentro das dependências das instituições públicas. Fora isso, cada um pode se manifestar democraticamente a favor ou contra qualquer candidato.

A inauguração do polo universitário de Goianésia do Pará, ligado ao campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Tucuruí, ganhou uma marca que vai além da abertura de um novo espaço acadêmico. Ao receber estudantes, professores e autoridades, o prédio também reconhece a história de quem já estava na região muito antes da universidade: o povo Amanayé.

A presença histórica dos Amanayé está vinculada ao território de Goianésia e inspirou uma escolha simbólica para a abertura do polo. Juntamente com o tradicional “bem-vindos e bem-vindas”, gravado na porta do imóvel, a comunidade universitária é recebida na língua Amanayé, pela expressão “Tape-iu iakatuete”, utilizada para saudar a chegada de pessoas.

A presença da UFPA em Goianésia do Pará começou a ser construída em 2023, com a oferta de vagas para Engenharia Elétrica e cursos técnicos em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). Agora, com a abertura do polo, a universidade amplia a presença pública de uma instituição federal na região e aproxima o ensino superior de estudantes que, muitas vezes, precisariam deixar o município para continuar seus estudos.

O jornalista e escritor Josué Costa lança na Feira Pan-Amazônica do Livro, no próximo dia 5 de setembro, o seu segundo livro, intitulado “Inquietudes”, pela editora Dalcídio Jurandir, inspirado no hábito de ver e pensar.

O livro traz crônicas, artigos e narrativas sobre assuntos diversos, apresentando pontos de vista do autor sobre suas experiências no magistério, com jovens adolescentes e adultos; da vivência na Igreja, da qual sempre esteve próximo, além da imprensa escrita, onde trabalhou, e do convívio nos balcões de botequins.

O primeiro livro do autor, intitulado “Fantasmas do Casarão”, foi lançado na Feira Pan-amazônica do Livro, em 2024, contendo narrativas sobre visagens que teriam aparecido no Colégio Paes de Carvalho, com grande sucesso de público. O lançamento será no sábado, às 18 horas, no estande da Imprensa Oficial do Estado.

A Justiça Federal determinou, nesta semana, que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mobilizem a Força Nacional em efetivo suficiente para proteger a Terra Indígena Ituna-Itatá (situada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará), visando impedir o ingresso de novos ocupantes

A decisão foi do juiz federal Luiz Izidro da Silva Neto, da Subseção Judiciária de Altamira, determinando ainda o prazo de cinco dias para que a União e a Funai informem sobre as providências adotadas, o efetivo mobilizado, os acessos submetidos a controle, o cronograma inicial da operação e a autoridade responsável por sua coordenação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

O governo federal disponibilizou nesta semana o “Guia Como agir diante da violência contra jornalistas e comunicadores no período eleitoral", elaborado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS/MJSP.

O material tem como objetivo orientar profissionais de imprensa sobre providências imediatas, preservação de provas e acionamento dos canais institucionais adequados diante de situações de violência durante a cobertura eleitoral. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a liberdade de imprensa e o direito à informação, pilares essenciais para a integridade da democracia.

Para ler o guia, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. neste link, com a conta gov.br: Guia Observatório — Ministério da Justiça e Segurança Pública

No Brasil, cerca de 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica ou familiar em 12 meses. Os dados foram revelados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, segundo o qual 24,97 milhões relataram situações concretas de violência, mas não as reconheceram ou nomearam espontaneamente como tal.

A pesquisa aponta que apenas 4% das brasileiras declararam espontaneamente ter sofrido violência doméstica ou familiar no ano anterior. No entanto, quando questionadas sobre episódios específicos de violência, sem que o termo fosse mencionado na pergunta, o percentual aumentou para 33% das brasileiras.

O jubileu marca duas décadas e meia de trajetória profissional de Paulo Ivan no Direito. A festa promete reunir nomes ligados ao meio jurídico e empresarial para celebrar a data.

Dr. Sant Ana foi nomeado patrono da Cadeira 19, que tem como titular o jurista Italo Melo.

Autor de várias obras literárias publicadas, entre elas Os Palmitais, Invenção de Onira, A Torre de Diaphanus, Cabanos, Capital Cabania os Saparás e Defesa do Devedor, Dr. Sant Ana, nasceu em Santarém, no dia 26 de julho de 1936, e faleceu em 13 de julho de 2014, aos 77 anos.

Era casado com Roseli Sampaio Pereira (falecida), e do casamento tiveram os filhos: Mônica, Rômulo, Paulo (advogados) Vânia, Kátia e Roberta, que hoje, juntamente com netos e bisneto, muito se orgulham pela nobre e significante homenagem da Academia Santarena.

O nome de Sant Ana Pereira, foi indicação do Desembargador do Trabalho, e membro Honorário da Academia, Dr. Hebert Tadeu Pereira de Matos, sendo ambos nascidos em Santarém-Pa.

Com mais de 25 anos de história, a premiação reconhece jovens empreendedores que se destacam por sua contribuição ao desenvolvimento econômico do Estado. Neste ano, a homenagem foi dedicada a Leandro Daher, em reconhecimento à sua trajetória empresarial marcada pela inovação, empreendedorismo e valorização da identidade amazônica.

A noite foi marcada por momentos de emoção, homenagens e reconhecimento à trajetória construída pelo empresário ao longo dos últimos anos. Familiares, amigos e parceiros acompanharam depoimentos que destacaram sua dedicação aos negócios, sua atuação em entidades empresariais e sua contribuição para o fortalecimento da economia paraense.

À frente da AMZ Tropical, Leandro se tornou referência ao desenvolver produtos que transformam ingredientes amazônicos em experiências com identidade regional e potencial de alcance global. A empresa vem ampliando sua presença em mercados nacionais e internacionais, levando os sabores da Amazônia para diferentes países.

Durante a cerimônia, também foram apresentados anúncios e perspectivas para o futuro da AMZ Tropical, reforçando o compromisso da empresa com a inovação, a expansão da marca e a valorização da bioeconomia amazônica.

Em seu discurso, Leandro Daher agradeceu a homenagem e dividiu o reconhecimento com todas as pessoas que contribuíram para sua trajetória. “Recebo este prêmio com muita gratidão e humildade. Nenhuma conquista é construída sozinha. Divido este reconhecimento com minha família, amigos, colaboradores, parceiros e todos que acreditaram nos nossos sonhos desde o início. Seguiremos trabalhando para mostrar ao Brasil e ao mundo a força da Amazônia, do empreendedorismo paraense e das oportunidades que nascem da nossa região”, afirmou.

Além de liderar a AMZ Tropical, Leandro Daher preside a Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seccional Pará (ADVB-PA), contribuindo para o fortalecimento do ambiente de negócios e para o desenvolvimento do empreendedorismo no Estado.

A entrega do Prêmio Jovem Empresário do Ano 2025 consolida uma trajetória marcada por pioneirismo, visão de mercado e compromisso com a valorização da Amazônia, projetando o Pará para além das fronteiras brasileiras.

A conquista celebra não apenas uma trajetória profissional, mas também a contribuição de quem há anos trabalha pela segurança e pelo desenvolvimento do mercado imobiliário em Belém.

A homenagem é um reconhecimento que passa a fazer parte da história do 1°SRI.

Mais do que transmitir conhecimento, o livro espírita esclarece sobre a vida, consola diante das dores e convida à esperança.

Em suas páginas, encontramos reflexões e respostas para algumas das grandes questões que acompanham a humanidade ao longo dos tempos.

E foi justamente nesta data simbólica que a Câmara Municipal de Belém realizou uma sessão solene para homenagear bois-bumbás, pássaros juninos, aparelhagens, bandas, festivais e outras manifestações da cultura popular paraense, com a entrega de certificados de Patrimônio Cultural Imaterial de Belém.

No próximo dia 30 de agosto se encerram as inscrições ao Fecant Kids, concurso de intérpretes com idades entre 6 e 17 anos; e ao Fecant Regional, concurso de músicas originais de compositores residentes na região do Xingu. As inscrições são gratuitas e acontecem exclusivamente pelo site fecant.com.br .

A ação contempla as áreas de concessão da companhia nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul. A iniciativa busca selecionar projetos que promovam o uso eficiente da energia elétrica em diferentes segmentos, como indústrias, estabelecimentos comerciais, instituições públicas, municípios e organizações sem fins lucrativos. Os recursos serão destinados a propostas alinhadas às diretrizes do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Apesar do recorde no total de colaboradores ativos, o ritmo da expansão do emprego vem desacelerando, refletindo a base forte de comparação, mas também a perda de fôlego da economia diante dos juros elevados, do endividamento das famílias e da inflação acima do teto da meta.

Na abertura oficial da Exposibram, o Sistema Fiepa foi representado pelo presidente do Conselho Diretor do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Anderson Baranov. A comitiva paraense reúne representantes da Fiepa, Sesi Pará, Senai Pará e Fiepa Redes, reforçando a presença institucional do Pará em um dos principais espaços de discussão sobre o futuro da mineração.

Os sábados letivos programados pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) para pagar os dias facultados no calendário escolar estão caindo na desgraça da comunidade escolar, que prefere repor os dias facultados durante a semana, de segunda a sexta, do que ter que trabalhar nos finais de semana.

Essa prática, que foi criada em gestão passada, foi retomada pelo prefeito Igor Normando. Na avaliação da comunidade escolar, em vez de imitar o que é bom, o prefeito deveria ouvir professores e funcionários municipais antes de tomar decisões que só reforçam a sua imagem negativa junto à população.

A liminar que permitiu a continuidade das obras de construção do Edifício Premium, na orla de Belém, concedida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, em 2011, utilizou como argumento o fato de o prédio estar localizado – ou pelo menos, foi juridicamente considerado no processo - na Zona do Ambiente Urbano (ZAU) 6 -, onde é permitida a edificação vertical mediante outorga onerosa paga, e não na ZAU 5, como alegava o Ministério Público.

O bairro do Umarizal está localizado entre as duas zonas (ZAU’s 5 e 6), ficando o edifício na rua Professor Nelson Ribeiro nº 92, esquina com a travessa Manoel Evaristo, com frente para a Baía do Guajará. O Ministério Público defende, no entanto, que a localização do prédio no mapa anexo ao Plano Diretor de Belém é outra, não permitindo a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, que permitiu ao beneficiário pagar uma contrapartida financeira para poder construir acima do coeficiente básico permitido, viabilizando assim a construção de um edifício de 23 andares na orla.

Outro aspecto importante regulado pelo Plano Diretor diz respeito à distância que as edificações devem guardar em relação à margem dos rios, visando ao equilíbrio ambiental e uso sustentável. Não se deve construir, por exemplo, no espaço mínimo de 30 metros ao longo de cada margem da orla continental, orla urbanizada das ilhas e cursos d’água com vegetação modificada ou degradada. Já nas áreas de praias deve-se guardar uma distância mínima de 100 metros a partir da linha de maior preamar.

Nessas áreas, a legislação determina a implantação de parques lineares ao longo dos cursos d’água e orlas, visando promover áreas verdes de lazer e proteção ambiental para a população. E, sem dúvida, um dos pontos mais importantes diz respeito à limitação da verticalização e requalificação urbanística visando ao resgate e valorização das áreas de orla fluvial, praias e margens, envolvendo a sociedade civil na elaboração de planos e projetos para estes espaços visando ainda ao turismo sustentável.

A Arquidiocese de Belém fechou as portas da igreja das Mercês em abril para um serviço de controle de pragas no interior do templo, que está tomando conta das madeiras, entre algumas peças históricas.

O problema é que até hoje as portas continuam fechadas. Aliás, o convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA) recuperou apenas as instalações do convento. O templo é de responsabilidade da Igreja, que alega falta de recursos para a restauração urgente de que precisa.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai cobrar das arquidioceses e dioceses do Regional Norte II um estudo sobre a demanda para uma Pastoral de Inclusão nas paróquias.

A ordem é implantar este serviço em todas as arquidioceses e dioceses, dado o crescimento dos casos de espectro autista, por exemplo. Em Belém, somente a Basílica de Nazaré tem missas exclusivas para autistas. A paróquia dos Capuchinhos será a próxima.

A revista especializada em mineração “Minera Brasil” publicou há poucos dias matéria denunciando a existência de extração clandestina de minério em Barcarena. A suposta cadeia ligaria áreas de extração ilegal na Serra do Sereno, em Curionópolis, ao porto de Barcarena. Segundo a reportagem, o navio Ning Feng 316 aguarda para embarcar cerca de 55 mil toneladas de manganês, avaliadas em R$ 30 milhões, supostamente extraído dessas áreas no Pará.

De acordo com a publicação, um empreendimento formal de mineração e industrialização de manganês estaria há dois anos aguardando o licenciamento ambiental para operar. Enquanto isso, uma “estrutura clandestina retira minério da Serra do Sereno e consegue transportá-lo por centenas de quilômetros até o terminal portuário em Barcarena para exportação”. A denúncia já teria sido levada às autoridades, mas seus autores pediram para não ter seus nomes revelados por temor de represálias, diz a publicação.

De acordo com a denúncia, a estrutura ilegal montada no município de Barcarena instalou uma cadeia organizada em diferentes etapas, que vai desde a extração, transporte rodoviário, financiamento, obtenção de documentação para esquentar o minério, facilitação de entrada no terminal e armazenamento até a contratação de navios para exportação, por meio de empresas de fachada e da corrupção de agentes públicos.

O Pará ganhou lugar de destaque nesta semana, com a escolha do Observatório da Indústria do Pará, do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Sistema FIEPA) para preencher uma vaga na governança da Rede Nacional de Observatórios da Indústria, juntamente com os Estados do Mato Grosso e Espírito Santo. O Pará, agora, integra o grupo de cinco estados responsáveis por conduzir as ações da Rede pelos próximos dois anos, ao lado de Alagoas e Paraíba.

Único representante da Região Norte na nova composição, o Pará passa a ocupar um espaço estratégico de articulação nacional, ampliando a presença da Amazônia nas discussões sobre o futuro da indústria. O reconhecimento ocorre pouco mais de dois anos após a inauguração do Observatório paraense, em maio de 2024, o que representa um avanço do Estado na produção de inteligência estratégica.

O espetáculo “Paulo André Barata 80 Anos” celebra a vida e a obra do cantor e, compositor, arranjador e instrumentista paraense Paulo André Barata, que morreu há três anos. Ao lado do pai, o poeta Ruy Barata, ele construiu uma obra que tornou-se orgulho da cultura amazônica e da música popular brasileira.

O show será no dia 25 de setembro, data em que Paulo André completaria 80 anos. Ao lado de Ruy, Paulo deixou canções emblemáticas, como “Foi Assim”, “Pauapixuna”, “Indauê Tupã” e “Esse Rio é Minha Rua”, que se tornaram sucessos nacionais e internacionais na voz de Fafá de Belém e pela orquestra de Paul Mauriat.

Desde o início da sua implantação, em outubro de 2025, o Módulo de Impedidos atua para bloquear os acessos. O sistema cruza CPFs para impedir cadastro ou encerrar conta de beneficiários de programas sociais em sites de apostas em até três dias, de forma automática.

Os beneficiários estão incluídos em programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Fies e programas de renegociação de dívidas. Todos estão impedidos de abrir ou manter contas em casas de apostas licenciadas no Brasil. O objetivo é proteger recursos destinados à proteção social e à recuperação financeira dessas famílias.

Para que isso fosse possível, o Supremo Tribunal Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a criar, em outubro de 2025, o módulo Impedidos dentro do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) - uma plataforma tecnológica que permite a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no País.

Diz ainda a empresa: “Nos imóveis onde a rede pública de água está disponível, o faturamento considera a situação de cada ligação: se o imóvel tem hidrômetro, a conta é calculada de acordo com o consumo de água registrado pelo equipamento; se o imóvel não tem hidrômetro, aplica-se a tarifa de disponibilidade prevista no contrato de concessão, de acordo com a categoria do imóvel”.

A nota divulgada pela empresa alega que a cobrança não seria pelo fato de o usuário utilizar poço artesiano, mas porque a empresa disponibiliza rede pública de abastecimento de água, mesmo que esta não seja contratada pelo usuário junto à empresa. Dessa forma, confirma o que foi dito na nota aqui publicada, quando afirmamos que a empresa cobra pelo fato de disponibilizar rede pública, mesmo que esta não seja utilizada pelo usuário.

Portanto, até mesmo donos de residências que têm poços artesianos são obrigados a pagar por essa disponibilidade – não pelo poço – esclarece a empresa, mas simplesmente pelo fato de a empresa disponibilizar o serviço, mesmo que não seja utilizado pelo dono do imóvel que tem poço artesiano.

Fosse assim, teríamos que pagar por todos os serviços disponíveis de rede que passam em frente às residências, sem a necessidade de contratação e usufruto desses serviços. Ou seja, passa a fiação de internet na rua, teríamos que pagar pela empresa ter disponibilizado o serviço, mesmo que não queiramos; o mesmo aconteceria com qualquer outra oferta, mesmo que não utilizada. O argumento é tão chulo que beira ao ridículo – e, se é contratual - que se ponha abaixo as cláusulas draconianas, porque a população não aguenta mais o escárnio de quem pouco oferece e muito cobra.

A ambição desmedida por arrecadação da empresa Águas do Pará está deixando a população do interior paraense de sobressalto, uma vez que a instalação do hidrômetro é compulsória – autorizada ou não pelo proprietário – e a cobrança da taxa chega religiosamente, mesmo que a água não seja consumida.

A pergunta que não cala é: a quem a população deve recorrer? Quem poderá nos salvar?

Reconhecido pela atuação na engenharia paraense, Antonio Cláudio esteve à frente da execução de importantes obras e de projetos residenciais em Salinas. Ele deixa a esposa, dois filhos e dois filhos de coração. A celebração foi marcada por homenagens e pela presença de pessoas que conviveram com o engenheiro ao longo de sua vida.

Na ocasião, a professora e historiadora Stela Pojuci Moraes será homenageada pelo Legislativo pelo destacado trabalho que vem desenvolvendo ao longo de vários anos no magistério e pesquisa, atuando hoje no setor de consultoria para faculdades públicas e privadas.

Reconhecido pela atuação na engenharia paraense, Antônio Cláudio esteve à frente da execução de importantes obras e de projetos residenciais em Salinas. Ele deixa a esposa, dois filhos e dois filhos de coração. O Grupo Roma manifestou pesar pela morte do engenheiro e destacou sua trajetória profissional e a dedicação à família.