Fachin apresenta declaração sobre Justiça Climática na COP30 em Belém

Durante a COP30, em Belém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, lançarão a “Declaração de Juízes sobre Justiça Climática”.

O documento será apresentado no dia 13 de novembro, às 10h, durante uma mesa de debates com o tema “Justiça, Clima e Direitos Humanos”, que também fará referência ao Dia da Justiça no Brasil.

A proposta é que a declaração reúna compromissos do Judiciário brasileiro com a agenda ambiental e climática, reforçando o papel da Justiça na proteção socioambiental. Fachin, que tem sido uma das principais vozes do STF em defesa da pauta verde, já destacou que o meio ambiente deve estar no centro das decisões judiciais.

“A natureza nos interpela e reclama seus direitos. A justiça socioambiental tem um grande débito a saldar com a crise climática. A Constituição consagrou a proteção ecológica como dever do Estado e da sociedade. Não há justiça sem compromisso ambiental”, afirmou o ministro em discurso recente.

Além de Fachin e Herman Benjamin, também participarão da mesa os presidentes dos demais tribunais superiores: Cármen Lúcia (TSE), Maria Elizabeth Rocha (STM) e Luiz Vieira de Mello Filho (TST).

Segundo apuração da CNN, o evento contará ainda com autoridades estrangeiras convidadas, incluindo representantes da Argentina, Costa Rica, Estados Unidos, França e Índia, ampliando o debate sobre Justiça Climática em um contexto global.

Com informações da CNN Brasil