Alexandre de Moraes mantém decisão e barra prisão domiciliar de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal manteve a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Alexandre de Moraes negou o novo pedido da defesa para que a pena fosse convertida em prisão domiciliar, mesmo após recentes procedimentos médicos realizados por Bolsonaro.

Na decisão divulgada nesta quinta-feira (1º), Moraes afirmou que os advogados não apresentaram fatos novos capazes de alterar entendimentos anteriores do próprio STF. Segundo o ministro, continuam ausentes os requisitos legais que permitiriam a concessão da domiciliar.

O magistrado também destacou o histórico de descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, além de mencionar atos considerados concretos de tentativa de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica.

Com isso, após receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde seguirá cumprindo a pena.

O novo pedido da defesa foi protocolado na quarta-feira (31) e teve como base a atualização do quadro clínico do ex-presidente. Nos últimos dias, Bolsonaro passou por cirurgias para correção de uma hérnia inguinal e para tratar crises recorrentes de soluço.

De acordo com médicos responsáveis pelo acompanhamento, a previsão de alta hospitalar permanece mantida para esta quinta-feira. No despacho, Alexandre de Moraes afirmou que os próprios laudos médicos apresentados indicam melhora do estado de saúde, e não agravamento, como sustentado pela defesa.