CNJ afasta juiz flagrado bebendo vinho e fumando durante julgamento virtual

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta terça-feira (11) o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após o magistrado ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre no mesmo dia em que a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento imediato do juiz e instaurou uma sindicância para investigar o episódio.

Segundo a determinação de Campbell, Salles fica afastado de todas as funções jurisdicionais no TJMG até nova decisão da Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado também está proibido de frequentar as dependências do tribunal, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e de acessar os sistemas judiciais e administrativos da Corte.

Além das medidas cautelares, o corregedor nacional determinou a abertura de uma reclamação disciplinar no CNJ para apurar a conduta do juiz. A Corregedoria-Geral do TJMG deverá prestar informações sobre o caso no prazo de cinco dias, e o Ministério Público de Minas Gerais será comunicado.

A decisão ainda precisará ser submetida ao plenário do CNJ para ratificação.

“Risco concreto”

Na decisão, Mauro Campbell classificou o episódio como grave e afirmou que a permanência do magistrado no exercício da função representa um “risco concreto” à sociedade e à própria administração da Justiça.

Para o corregedor, o consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante uma sessão de julgamento são, em análise preliminar, incompatíveis com os deveres de “urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional”.

Campbell também destacou que o comportamento registrado levanta questionamentos sobre as condições de serenidade, lucidez e equilíbrio necessárias ao exercício da magistratura.

“A manutenção do magistrado no exercício da atividade jurisdicional, nesse contexto, expõe as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a risco intolerável”, afirmou o corregedor.

Juiz apareceu de bermuda durante sessão

O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão virtual do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, do TJMG.

Imagens mostram Milton Lívio Lemos Salles de bermuda enquanto participava da sessão. Em determinado momento, ele aparece consumindo vinho diretamente de uma garrafa. Depois, o magistrado acende um cigarro utilizando um maçarico e começa a fumar.

A sessão precisou ser interrompida. Dos 15 processos que estavam previstos na pauta, 12 foram julgados. Os três restantes deverão ser incluídos em uma nova sessão, prevista para o dia 28 de agosto.

Salles é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A conduta do magistrado também será analisada pelo TJMG em sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12).

Com informações do pportal CNN