Aneel adia novamente análise de reajuste na conta de energia no Pará

Os consumidores do Pará terão que esperar mais um pouco para saber se a conta de luz vai ficar mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente, nesta terça-feira (11), a análise do reajuste tarifário anual da Equatorial Pará.

O adiamento ocorreu após o diretor Willamy Frota pedir vista do processo durante a reunião da diretoria colegiada da agência. É a segunda vez consecutiva que a decisão é suspensa. Na reunião de 4 de agosto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já havia solicitado vista.

A proposta em análise prevê um reajuste médio de 7,6% nas tarifas de energia elétrica no estado. Como ainda não houve decisão, as tarifas atualmente cobradas, aprovadas no processo tarifário de 2025, continuam em vigor.

Ainda não há uma nova data definida para que o processo volte à pauta.

Reajuste pode pesar mais no bolso

Caso seja aprovado, o aumento terá impactos diferentes de acordo com o perfil do consumidor.

• Baixa tensão, que inclui residências e pequenos comércios: reajuste médio de 7,40%;

• Alta tensão, que inclui indústrias e grandes empresas: aumento previsto de 8,42%;

• Média geral: 7,60%.

Inicialmente, o impacto estimado poderia ultrapassar 13%. O percentual foi reduzido após a inclusão antecipada de aproximadamente R$ 500 milhões provenientes de recursos de Uso do Bem Público (UBP), utilizados para amenizar o efeito do reajuste sobre as tarifas.

Por que a decisão foi adiada?

O novo pedido de vista ocorreu depois das sustentações orais da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa).

Ao justificar a decisão, Willamy Frota destacou que reajustes tarifários precisam ser analisados com sensibilidade, considerando os efeitos que podem atingir toda a sociedade, desde o setor produtivo até os consumidores e as políticas públicas.

Equatorial aguarda decisão

A Equatorial Pará informou que o reajuste ainda não foi homologado pela Aneel e, por isso, as tarifas aprovadas em 2025 permanecem valendo.

A concessionária afirmou que aguarda a decisão definitiva da agência e que, após a homologação e a publicação oficial dos índices, divulgará aos consumidores as informações sobre os valores e a forma de aplicação.

A empresa também ressaltou que o processo em análise corresponde ao reajuste tarifário anual, previsto no contrato de concessão e na regulamentação do setor elétrico, e não a uma revisão tarifária, que segue metodologia diferente.

Energia mais cara pode afetar outros preços

O possível aumento não deve ficar restrito à fatura de energia. Segundo avaliação do Dieese-PA, uma alta na tarifa pode pressionar o custo de vida no estado.

Isso ocorre porque a energia elétrica é utilizada por diversos setores da economia, como supermercados, padarias, comércios e indústrias. Com custos maiores de produção e funcionamento, parte dessas despesas pode acabar sendo repassada aos preços de produtos e serviços.

Por enquanto, porém, nada muda na conta de luz: até que a Aneel conclua a análise e homologue um novo índice, continuam valendo as tarifas atualmente aplicadas pela Equatorial Pará.