Discussão em banheiro da UnB termina em prisão de estudante por injúria homofóbica

Um desentendimento entre dois estudantes da Universidade de Brasília (UnB) terminou em caso de polícia e resultou na prisão de uma aluna de 23 anos, do curso de Agronomia. O episódio ocorreu na noite da última terça-feira (11), no Campus Darcy Ribeiro, e iniciou após uma pessoa não-binária entrar no banheiro feminino do Instituto Central de Ciências (ICC).

De acordo com a 5ª Delegacia de Polícia da Área Central, o estudante, que se identifica como pessoa não-binária, havia entrado no banheiro somente para usar o espelho. No local, estava a aluna, que se mostrou contrariada e afirmou que ele “não poderia estar ali por ser biologicamente homem”. A fala deu início a uma discussão que se estendeu até o pátio da universidade e chamou a atenção de outros alunos.

Segundo os relatos registrados no boletim de ocorrência, a jovem teria usado expressões ofensivas e homofóbicas, chamando o colega de “viadinho” e “jack”, termo pejorativo usado como sinônimo de “estuprador”. Sentindo-se ofendido, o estudante acionou a segurança do campus, que solicitou apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Os dois foram conduzidos à delegacia, onde prestaram depoimento. O aluno relatou que costuma utilizar tanto o banheiro masculino quanto o feminino, conforme o espaço esteja livre, e disse ter se sentido vítima de injúria homofóbica. Já a estudante confirmou as ofensas e o impedimento do colega de permanecer no local. Ainda segundo o registro policial, ela sorriu de forma irônica ao ouvir o nome da vítima durante o depoimento.

Com base nas declarações, o caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26, que equipara crimes de homofobia e transfobia ao racismo. A estudante foi indiciada com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito à fiança em sede policial.

Durante o deslocamento à delegacia, um amigo da vítima publicou nas redes sociais uma mensagem chamando a autora de “vadia”. Ele também acabou autuado por injúria.

Em nota, a Universidade de Brasília informou que está acompanhando o caso em articulação com os órgãos competentes e reforçou seu compromisso com os direitos humanos, a diversidade e a convivência respeitosa na comunidade acadêmica. A instituição afirmou ainda que está oferecendo apoio às duas partes e garantiu que serão assegurados o direito à ampla defesa e à integridade física e psicológica dos envolvidos.