Julgamento de Bolsonaro: em caso de condenação ou absolvição, veja os próximos passos da ação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam a ação penal 2668, podem definir nesta quinta-feira (11) o futuro do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos, apontados pela Polícia Federal por articular e participar de uma suposta trama golpista para derrubar o estado democrático de direito. Nesta quinta, a sessão está prevista para começar às 14h (horário de Brasília).

Até o momento, o placar de votação segue em 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados. Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela condenação de todos os acusados. Mas Luiz Fux seguiu em sentido contrário e absolveu a maioria dos réus. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguem com os votos.

A condenação depende da maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia seguir na direção de Moraes e Dino, a maioria já estará formada, e o voto de Zanin não influenciará no resultado.

Caso Jair Bolsonaro seja condenado pela maioria, o julgamento não acaba hoje. Nesta sexta-feira (12), inicia a fase de dosimetria, que define o cálculo das penas de cada um dos réus. Pelos crimes imputados a Jair Messias Bolsonaro, o ex-presidente da República pode pegar até 43 anos de prisão, mas isso ainda não está definido.

Os crimes

Todos os oito acusados respondem por atuar contra a ordem democrática. Sete deles foram investigados por cinco crimes, que são:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem)

Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

Quem são os réus do núcleo crucial

Jair Bolsonaro: apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo, teria comandado o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições.

Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama em reunião com militares.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.

Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.

Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.