Moraes pede parecer da PGR sobre possível perda de prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF quer avaliar se apreensão de arma ligada ao ex-presidente configura falta grave durante cumprimento da pena.
Publicado em 24 de junho de 2026 às 13:21
Nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz no Distrito Federal.
Segundo informações do processo, Moraes solicitou que a PGR avalie se o episódio pode ser enquadrado como uma falta grave no cumprimento da pena. A análise será considerada antes de uma decisão definitiva sobre a situação do ex-presidente.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou que mantinha a arma em casa e afirmou que não poderia permanecer desarmado porque havia três mulheres na residência. No entanto, o documento do STF destaca que a Lei de Execução Penal prevê como falta grave a posse indevida de instrumento capaz de comprometer a integridade física de outra pessoa.
Caso a conduta seja considerada uma falta grave pela Justiça, Bolsonaro poderá enfrentar consequências como a regressão do regime de cumprimento da pena ou até mesmo a revogação da prisão domiciliar. A PGR terá prazo de 48 horas para apresentar seu parecer ao Supremo.
