Violação da tornozeleira de Bolsonaro teria motivado prisão preventiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, na madrugada deste sábado (22), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão se baseia em dois pontos principais:

1 - a violação da tornozeleira eletrônica usada por ele em prisão domiciliar;

2 - a convocação de uma vigília em frente à sua residência, em Brasília, vista pela Polícia Federal (PF) como risco à ordem pública.

Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11) e levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. No mandado, Moraes determinou que o cumprimento da prisão ocorresse “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.

Violação da tornozeleira

De acordo com informações do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, enviadas ao STF, houve violação do equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado (22/11).

Na decisão, Moraes afirma que o registro indica “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é monitorado eletronicamente por determinação do próprio STF, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas em 2022.

Vigília em frente ao condomínio

Além da violação do equipamento, Moraes também cita como fundamento da prisão o ato convocado por aliados do ex-presidente para este sábado (22), em frente ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro mora.

A Polícia Federal encaminhou ao STF um pedido de prisão preventiva, apontando que a vigília poderia representar risco à ordem pública. Segundo a corporação, a formação de uma aglomeração nas imediações da residência de Bolsonaro colocaria em risco os agentes policiais, os apoiadores e o próprio ex-presidente.

Na decisão, o ministro registra que, conforme informação de Polícia Judiciária, teria sido convocada “uma vigília em prol de Jair Messias Bolsonaro nas proximidades da residência deste, na cidade de Brasília”, para o dia 22 de novembro de 2025.

O texto ressalta que a convocação “incita adeptos” do ex-presidente a se deslocarem até a área do condomínio. Moraes afirma que esse tipo de mobilização repete o modus operandi da organização criminosa investigada por tentar um golpe de Estado em 2022, utilizando uma “milícia digital” para espalhar mensagens de ataque e ódio contra as instituições.

Risco de nova escalada de atos antidemocráticos

Moraes escreve que os elementos apresentados indicam uma possibilidade concreta de que a vigília pudesse ganhar grande dimensão, “com a concentração de centenas de adeptos do ex-presidente nas imediações de sua residência, estendendo-se por muitos dias”.

O ministro compara o cenário com as manifestações que ocorreram nas proximidades de instalações militares, no fim de 2022, quando apoiadores de Bolsonaro se mantiveram acampados pedindo intervenção militar, o que hoje é investigado como parte da tentativa de golpe.

Para o relator, a combinação entre a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de apoiadores para o entorno da casa de Bolsonaro cria um ambiente de instabilidade e risco, com “efeitos, desdobramentos e consequências imprevisíveis”, o que justificaria a adoção da prisão preventiva como medida cautelar para garantir a ordem pública e a eficácia das investigações.

Com a nova decisão, Jair Bolsonaro deixa a condição de preso domiciliar monitorado por tornozeleira e passa a cumprir prisão preventiva nas dependências da Polícia Federal em Brasília, enquanto seguem as investigações no STF.