MPF e DPE cobram Prefeitura de Belém sobre atraso de repasses e redução nos atendimentos do Hospital Pio XII

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) se manifestaram sobre a situação relatada no Hospital Pio XII, uma das principais referências em atendimento pediátrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém, que reduziu os atendimentos por falta de repasses da prefeitura.

Tanto o MPF quanto a DPE cobram da gestão municipal uma explicação sobre o atraso nos pagamentos, que segundo informações de pessoas ligadas ao hospital, estariam em falta desde abril deste ano.

Sem os repasses, a unidade hospitalar estaria operando em regime de contingência e, desde então, atende exclusivamente pacientes em estado grave. Ainda segundo a denúncia, os recursos federais destinados ao custeio desses atendimentos já foram transferidos pelo Ministério da Saúde ao município, mas ainda não teriam sido repassados à instituição.

O atraso nos pagamentos teria ocasionado a redução dos leitos de internação de aproximadamente 70 para apenas 20, bem como a diminuição dos atendimentos de urgência de cerca de 1.200, para aproximadamente 400 pacientes por mês. A dívida é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

Em Oficio enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a Defensoria solicita que o município informe no prazo de 10 dias, os motivos do eventual atraso; além de um o cronograma previsto para regularização dos pagamentos, além de medidas adotadas para assegurar a continuidade da assistência pediátrica enquanto persistir a situação.

A DPE também cobra que a Direção do Hospital Infantil Pio XII informe a atual capacidade operacional da unidade, indicando número de leitos anteriormente disponíveis e atualmente em funcionamento; eventual redução dos atendimentos de urgência, emergência, internações, cirurgias ou demais serviços; se houve suspensão parcial ou integral de procedimentos em razão da inadimplência; o quantitativo de crianças eventualmente afetadas pela redução dos serviços; as medidas emergenciais adotadas para minimizar os impactos assistenciais.

Já o MPF também cobrou à Prefeitura de Belém informações sobre os motivos dos atrasos, providências administrativas para quitação, e demonstrativos de recursos públicos federais recebidos, em 2025 e 2026, que deveriam ser destinados ao Hospital Pio XII.

O órgão também solicitou ao Hospital Pio XII manifestação acerca dos atrasos de pagamento pela Prefeitura de Belém e comprovação documental da diminuição dos atendimentos.

O MPF solicitou ainda informações ao Fundo Nacional de Saúde, acerca de repasses, para a Prefeitura de Belém, de recursos públicos federais que deveriam ser destinados ao Hospital Pio XII, em 2025 e 2026.

A Prefeitura de Belém ainda não se posicionou sobre a situação dos atrasos nos repasses. O Roma News solicitou um novo posicionamento sobre a situação e aguarda retorno.