MPPA marca reunião com órgãos de saúde para debater paralisação de médicos anestesistas em Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar os impactos assistenciais decorrentes da paralisação de médicos anestesistas na rede pública de saúde de Belém, iniciada no dia 1º de junho. 

Segundo o MPPA, a medida foi adotada após o recebimento de expediente encaminhado por representantes de categorias médicas, relatando possíveis reflexos na prestação de serviços nas áreas de neurocirurgia, traumato-ortopedia, ginecologia e cirurgia geral. Segundo as informações apresentadas, a situação pode afetar consultas, procedimentos especializados, cirurgias eletivas e outros atendimentos destinados à população usuária do SUS.

Ainda de acordo com o órgão, o procedimento tem como objetivo acompanhar as providências adotadas pelos gestores públicos para garantir a continuidade, a regularidade e a integralidade da assistência à saúde, além de prevenir eventuais situações de desassistência.

Como primeiras providências, o MPPA requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) sobre os efeitos da situação na rede assistencial e as medidas adotadas para garantir a manutenção dos serviços.

Uma reunião com representantes dos órgãos públicos, entidades médicas, prestadores de serviços e demais instituições envolvidas, está agendada para a próxima quinta-feira, dia 25 de junho, para ampliar o diálogo e buscar soluções para assegurar a continuidade da assistência à saúde.

O Ministério Público afirma ainda que seguirá acompanhando o caso e adotará as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições constitucionais para assegurar a efetividade do direito à saúde e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde à população.