Pará entra em Lei Seca total durante o dia de votação nas Eleições 2026

A Polícia Civil do Estado do Pará definiu as regras para a aplicação da Lei Seca em todo o território paraense durante as eleições de 2026. A partir do primeiro minuto do dia de votação (0h) até as 18h do mesmo dia, ficam expressamente proibidas a venda, a distribuição e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas. A medida abrange o primeiro turno do pleito, marcado para este domingo (4), assim como um eventual segundo turno.

O Pará integra o grupo de sete estados brasileiros que estabeleceram a proibição total da comercialização de bebidas em todos os seus municípios. A maior parte das unidades federativas que adotaram o bloqueio integral está localizada na Região Norte do país, englobando também Amazonas, Amapá, Acre e Roraima, além do Piauí e do Maranhão no Nordeste. Em todo o país, pelo menos 12 estados aplicarão algum tipo de limitação à venda ou ao consumo de álcool durante o período de votação.

Enquanto o Pará optou pelo veto geral sob determinação policial, outras regiões do país adotaram modelos distintos. Em estados como Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, a restrição não é unificada e fica sob responsabilidade dos juízes de cada zona eleitoral. Por outro lado, em unidades da federação como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, as autoridades confirmaram que não haverá decretação de Lei Seca.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.