Câmara aprova novo IPTU em sessão marcada por protestos e confronto; veja quem votou a favor e contra

A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que altera as regras de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A votação ocorreu em um clima tenso, horas depois de protestos, invasão do plenário e confronto entre manifestantes e a Guarda Municipal, que resultou na retirada da população das galerias.

A sessão foi retomada pouco antes das 11h, já sem público e com a presença da polícia militar. A condução dos trabalhos evidenciou a opção da base do prefeito Igor Normando (MDB) por avançar com o pacote de projetos, mesmo diante da pressão popular e de servidores contrários às mudanças que envolvem aumento de impostos e alterações em direitos trabalhistas.

Após debates e análise de destaques, o texto enviado pela prefeitura foi aprovado por 22 votos favoráveis e 11 contrários. Vereadores de partidos como PC do B, PDT, PL, PP, PSOL e PT se posicionaram contra a proposta, mas a base governista garantiu a maioria necessária.

O projeto teve ajustes pontuais. Emendas dos vereadores Igor Andrade (REDE) e Jorge Vaz (PRD) foram incorporadas ao texto final. Já as propostas apresentadas por Marinor Brito e Vivi Reis, ambas do PSOL, acabaram rejeitadas pelo plenário.

O ponto central da mudança é a revisão do valor venal dos imóveis, base usada para o cálculo do IPTU, tema que gerou preocupação entre contribuintes por conta da possibilidade de aumento do imposto. Após a repercussão negativa, a Prefeitura de Belém informou, por meio da Agência Belém, que as novas regras não terão efeito imediato. Segundo a gestão, o IPTU de 2026 seguirá as normas atuais, e as alterações aprovadas só passam a valer a partir de 2027.

Veja como votou cada vereador

A favor – 22

Adalberto Júnior (MDB)
André Martha (PSD)
Augusto Santos (Republicanos)
Bieco (MDB)
Blenda Quaresma (MDB)
Fábio Souza (MDB)
Felipe Vinagre (União)
Igor Andrade (REDE)
John Wayne (MDB)
Jorge Vaz (PRD)
Josias Higino (PSD)
Lulu das Comunidades (PSDB)
Marcos Xavier (Republicanos)
Michell Durans (PSB)
Moa Moraes (PV)
Pablo Farah (MDB)
Pastora Salete (PSD)
Renan Normando (MDB)
Roni Gás (MDB)
Túlio Neves (PSD)
Vitor Sales (União)
Zeca do Barreiro (União)

Contra – 11

Ágatha Barra (PL)
Alfredo Costa (PT)
Marinor Brito (PSOL)
Mayky Vilaça (PL)
Nay Barbalho (PP)
Néia Marques (PT)
Patrícia Queiroz (PP)
Raquel dos Animais (PDT)
Rodrigo Moraes (PC do B)
Vivi Reis (PSOL)
Zezinho Lima (PL)

Ausentes – 2

João Coelho (PDT)
Silvane Ferraz (MDB)