Publicado em 23 de outubro de 2025 às 16:41
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve votar medidas de corte de despesas já na próxima semana. A proposta faz parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas.>
Por outro lado, o projeto que trata da revisão das isenções tributárias, benefícios fiscais concedidos a determinados setores, ficará para um segundo momento.>
“As isenções ainda não. Isso vai ficar mais para frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após se reunir com líderes partidários.>
Apesar de confirmar a votação sobre os cortes de gastos, o presidente da Câmara não deu data para a análise do texto. Segundo ele, o governo ainda estuda qual instrumento legal usará para recompor as perdas provocadas pela Medida Provisória (MP) 1303, que tratava da compensação da alta do IOF.>
“Essa é a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar para repor o que foi perdido na MP 1303”, afirmou Motta.>
O governo busca maneiras de repor recursos para o Orçamento de 2026, após uma série de derrotas no Congresso. No início do mês, uma medida provisória que aumentaria a arrecadação perdeu a validade sem ser votada. Essa MP já substituía um decreto derrubado pelo Legislativo, que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).>
Com as mudanças travadas, o Planalto tenta agora avançar no ajuste de despesas antes de discutir temas mais sensíveis, como a revisão das isenções tributárias, uma pauta que deve enfrentar resistência no Congresso.>