Em retaliação, Congresso trava projetos que atendem decisão de Dino sobre supersalários
Ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento incluíram a proposta como prioridade para reduzir despesas e manter equilibrado o arcabouço fiscal.
Publicado em 6 de fevereiro de 2026 às 10:27
Dois projetos que atendem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, responsável por suspender os pagamentos dos “penduricalhos” a servidores públicos, estão travados no Congresso Nacional.
O projeto mais famosos é o PL 2721, de 2021, conhecido como “PL dos supersalários”, que começou a tramitar no Senado em 2016, e, foi para a Câmara dos Deputados e retornou ao Senado, onde aguarda desde novembro de 2023 o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, incluíram a proposta como prioridade nos últimos anos, com o objetivo de reduzir despesas e manter de pé o arcabouço fiscal. Mas a proposta acabou sofrendo uma avalanche de emendas, recurso que abre exceções para pagamentos acima do teto salarial.
Em razão disso, um grupo de deputados liderados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, em julho de 2025, na Câmara, um PL com o mesmo objetivo de limitar supersalários.
O texto é o que mais se aproxima da decisão de Flávio Dino, pois caracteriza como “verba indenizatória” aquela paga ao indivíduo com o objetivo de reparar gasto ou prejuízo suportado, efetiva e diretamente, em razão e durante o exercício do serviço, e elenca o que não pode ser considerado verba indenizatória. Hoje, a principal estratégia para uma categoria obter um valor extrateto é justamente considerar verbas indenizatórias como verbas remuneratórias.
Com informações do portal de notícias CNN
