Governo brasileiro anuncia uso da Lei de Reciprocidade contra medidas dos EUA

Segundo o governo, a acusação americana é infundada.

Publicado em 3 de junho de 2026 às 18:36

Palácio do Planalto.
Palácio do Planalto. Crédito: Divulgação/Roberto Stuckert/PR

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (3), uma nota oficial em que manifesta “profunda discordância” das conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre o combate ao trabalho forçado no Brasil.

Na nota, o Palácio do Planalto afirma que vai recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade para responder a qualquer “situação de injustiça” imposta contra o país.

A reação brasileira ocorre um dia após o USTR divulgar relatório em que acusa 60 nações, incluindo o Brasil, de falhas na proibição e fiscalização da importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A conclusão abre caminho para que os Estados Unidos apliquem tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.

Segundo o governo, a acusação americana é infundada. O Brasil considera-se referência internacional no combate ao trabalho escravo e ao trabalho forçado, com reconhecimentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025, autoriza o governo brasileiro a adotar medidas retaliatórias de forma ágil quando outro país impõe barreiras comerciais unilaterais consideradas discriminatórias ou injustas. Entre as possíveis respostas estão o aumento de tarifas sobre produtos americanos, restrições comerciais e outras contramedidas.

O episódio se insere em um momento de elevada tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Além da investigação sobre trabalho forçado, o governo americano conduz outra apuração (Section 301) que pode resultar em tarifas ainda mais elevadas sobre exportações brasileiras.

Até o momento, o Itamaraty e a Casa Civil não detalharam quais medidas específicas serão adotadas, mas o tom adotado na nota sinaliza que o Brasil não pretende adotar uma postura passiva diante das iniciativas de Washington.

Com informações do portal g1