Lula deve sancionar lei que torna obrigatório exame para médicos exercerem a profissão
Conhecida como “OAB da Medicina”, nova lei estabelece avaliação obrigatória para o exercício da profissão. Médicos formados antes da medida provisória ficam fora da exigência.
Publicado em 3 de novembro de 2026 às 21:11
Uma mudança que promete provocar repercussão em todo o país está prestes a entrar definitivamente em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar até esta sexta-feira (6) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina no Brasil.
A medida, apelidada de “OAB da Medicina”, estabelece uma espécie de filtro para os novos profissionais que pretendem atuar no mercado de trabalho. Na prática, os médicos terão de demonstrar um nível mínimo de conhecimento e proficiência para exercer a profissão.
A exigência já estava valendo desde julho de 2025, por meio de uma medida provisória, mas agora ganhou força após aprovação pelo Congresso Nacional, em outubro. Com a sanção presidencial, a regra passará a ter caráter permanente.
Quem será afetado?
A nova exigência não atingirá todos os médicos. Profissionais que já haviam conquistado o diploma antes da publicação da medida provisória, em junho de 2025, estarão dispensados da obrigatoriedade.
A expectativa é que a nova legislação amplie o debate sobre a qualidade do ensino médico no Brasil e os critérios necessários para garantir que novos profissionais estejam preparados para atender a população.
Com informações da revista Forbes
