Lula propõe PEC do transporte público gratuito aos fins de semana e feriados

Proposta prevê gratuidade aos sábados, domingos e feriados e depende de aprovação do Congresso Nacional e da definição de fontes de financiamento.

Publicado em 15 de outubro de 2026 às 20:00

(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Crédito: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a criação de uma política de tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados. A iniciativa prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional e tem como objetivo reduzir os gastos da população com deslocamentos.

A proposta foi apresentada a poucos dias das eleições e prevê a ampliação do acesso ao transporte coletivo, permitindo que trabalhadores e suas famílias se desloquem sem pagar passagem durante os períodos de descanso.

Para entrar em vigor, a medida dependerá da aprovação do Congresso Nacional e da definição de como será financiada. Atualmente, os sistemas de transporte público no Brasil são mantidos por diferentes fontes de receita, incluindo o pagamento de tarifas pelos passageiros e subsídios governamentais.

O modelo também levanta discussões sobre a divisão dos custos entre União, estados e municípios, responsáveis pela administração de diferentes modalidades de transporte coletivo.

A proposta de gratuidade integra o debate sobre mobilidade urbana e custo de vida no país. Caso seja aprovada, a iniciativa poderá modificar a forma de financiamento do transporte público e ampliar o acesso da população ao serviço.

Até que haja uma definição sobre o financiamento e a tramitação da PEC, porém, a tarifa zero permanece como uma proposta, sem implementação garantida.

Com informações do portal CNN e UOL