Publicado em 9 de agosto de 2025 às 10:54
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas pelo envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram tomadas em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 6, 14, 24 e 30 de junho, e em 5 de agosto.>
Do total, 41 réus foram condenados por invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, financiamento ou captação de recursos para transporte e manutenção de acampamentos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. As penas mais severas foram de 17 anos de prisão para 10 condenados; 14 anos para 20; 13 anos e seis meses para oito; 13 anos e oito meses para dois; e 12 anos para um réu.>
Outros 78 envolvidos receberam punições por crimes de menor gravidade. Desses, 70 tiveram penas de um ano de detenção substituídas por restrição de direitos. Já oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção por descumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico em juízo.>
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que ficou comprovada a intenção do grupo de derrubar o governo eleito em 2022, caracterizando crime de autoria coletiva. Em 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto pedindo intervenção militar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia tomado posse uma semana antes.>
As defesas negaram a participação em um golpe de Estado e alegaram que o objetivo era realizar um ato pacífico, além de questionarem a tese de autoria coletiva.>