Servidores de Belém convocam novo ato em São Brás nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (21), servidores municipais de Belém voltarão às ruas em mais um protesto marcado para às 8h, no bairro de São Brás. O ato faz parte de uma série de mobilizações iniciadas nos últimos dias e reúne profissionais da educação, da saúde e da assistência social que contestam mudanças recentes em leis que regem o serviço público municipal.

Os professores da rede municipal estão em greve desde esta segunda-feira (19) e cobram a revogação da Lei nº 10.266/2026, que altera o Regime Jurídico Único dos servidores, além do novo Estatuto do Magistério e da matriz curricular aprovada pelo Conselho Municipal de Educação. A categoria afirma que as mudanças retiram direitos históricos e comprometem a qualidade do ensino ofertado à população.

De acordo com Madalena do Socorro Gonçalves Jorge, do Sindicato dos Profissionais em Educação de Belém (Sintepp), a principal reivindicação do movimento é a revogação da nova legislação. Segundo ela, entre as perdas estão o fim da licença-prêmio, o encerramento dos planos de cargos e carreiras e a possibilidade de reajustes salariais ficarem condicionados exclusivamente à decisão do prefeito, com base no orçamento.

A sindicalista afirma que houve tentativa de diálogo antes dos protestos. Um ofício solicitando reunião com o prefeito foi protocolado, mas não houve retorno. A votação das leis ocorreu em 17 de dezembro, durante uma sessão extraordinária convocada mesmo com a Câmara Municipal em recesso. Na ocasião, além das mudanças no estatuto dos servidores, também foram aprovados projetos como o aumento do IPTU e do ITBI, pacote que os trabalhadores classificam como prejudicial à população.

Para a categoria, um avanço real só ocorrerá com a abertura de mesas de negociação. Segundo os servidores, as decisões foram tomadas sem discussão prévia. Madalena reforça que a greve vai além da pauta salarial e envolve a defesa dos serviços públicos. Ela destaca que muitos servidores também são usuários desses serviços e que medidas de privatização e retirada de direitos impactam diretamente o atendimento à população.

A mobilização ganhou força com a adesão de profissionais da saúde. Segundo Fernando Silva, do Sindsaúde-PA, o funcionalismo municipal enfrenta um processo contínuo de enfraquecimento do serviço público em Belém. Ele aponta a extinção de programas sociais, a terceirização da gestão de unidades de saúde e a retirada de direitos como fatores que levaram a categoria a se somar aos atos.

Na segunda-feira (19), servidores das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social realizaram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde, na avenida José Malcher. Com cartazes e palavras de ordem, o ato reforçou o clima de insatisfação que tem marcado os últimos dias na capital.

As manifestações também lembram episódios de tensão ocorridos em dezembro, durante votação de projetos na Câmara Municipal. Servidores relataram dificuldades de acesso ao plenário e uso de força por parte da Guarda Municipal para conter os protestos, com registros de feridos, segundo os trabalhadores.

Em nota, a Prefeitura de Belém informou que mantém diálogo com as categorias, mas afirmou que não pretende recuar das reformas aprovadas, destacando que as mudanças incluem gratificações que passam a incidir sobre a Previdência, o que, segundo a gestão, garante melhores aposentadorias aos servidores.

Enquanto não há acordo, os servidores mantêm a greve e convocam a população a acompanhar o protesto desta quarta-feira, que deve reunir diferentes categorias no bairro de São Brás.